TributaNews
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou o Parlamento será sempre colaborativo para construir junto com o governo as soluções para minimizar o baixo crescimento econômico, principalmente diante da crise que afetou os mercados nesta segunda-feira (09). A Bolsa de Valores de São Paulo desabou 10% após o preço do barril de petróleo ter…
Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia. Rita de la Feria é professora-chefe da cadeira de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora…
A Receita Federal lançou uma nova versão do programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. Ao todo, o órgão já fez quatro atualizações para corrigir eventuais falhas encontradas e facilitar o download para alguns sistemas operacionais. Download Imposto de Renda 2020 O contribuinte que já instalou o programa no computador não precisa…
As empresas enquadradas no grau de risco 1, obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia, poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e…
O prazo da recepção das Declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO é de 09 de março a 17 de abril de 2020, conforme Manual de Orientação do ano-base 2019, instituído pela Portaria 6.136/2020 . Download de Programas: Está disponível para download os programas para entrega das declarações da RAIS ANO BASE 2019. Também já esta liberada a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu ontem que valores recebidos por advogados que atuam como árbitros devem ser tributados como pessoa física. Para os conselheiros, deve-se aplicar a alíquota de 27,5% de Imposto de Renda (IRPF), e não a de 15% paga por pessoa jurídica. Atletas como Neymar Jr., Alexandre Pato e Gustavo…
Os brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos este ano, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor foi atingido por volta das 8h30 desta sexta-feira, 6, – três dias antes da data em que foi alcançado no ano passado. Em nota, Emilio Alfieri, economista da ACSP, afirma o aumento…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6580/19 inclui o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como requisito para participação em licitações. A proposta, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pretende alterar a Lei de Licitação, que hoje não especifica prazo.…
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 4.208/2020 (DOE de 06.03.2020), altera o RICMS/PR, quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes. As alterações são decorrentes principalmente das disposições constantes nos Convênios ICMS 130/2019, 165/2019 e 240/2019, que modifica o Convênio ICMS 142/2018, o qual dispõe sobre as regras gerais aplicáveis aos regimes…
As incertezas diante da notícia publicada no site do CAGED estão deixando muitas empresas em dúvida se enviam as informações (admissões e desligamentos) através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial .Competência fevereiro/2020, conforme agenda de obrigações trabalhistas. Isto porque no site do CAGED constou a seguinte notícia: “Informamos que para a competência de…