TributaNews
Descontos e número de parcelas ficam maiores; contribuintes podem se regularizar até 31 de outubro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão à transação Excepcional, Extraordinária e de Pequeno Valor. O prazo tinha terminado na última quarta-feira (30), mas foi prorrogado até 31 de outubro. Por meio do Portal Regularize, os…
Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento. Para obter o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento…
O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu…
Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça já podem acessar o serviço de forma prática, ágil e segura, sem precisarem se deslocar Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem utilizar as facilidades da prova de vida digital pelo GOV.BR, plataforma digital do governo federal.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ficam alterados na Tipi, a partir de 1° de julho de 2022, os códigos de classificação constantes dos Anexos I e II deste Ato Declaratório Executivo, com a descrição dos produtos, observadas as respectivas alíquotas. Ficam criados na Tipi, a partir de 1°…
Todo ano, microempreendedores individuais deve declarar o valor total de todas suas vendas de mercadorias e prestação de serviços Sofia Kercherdo CNN Brasil Business* Todo ano, microempreendedores individuais deve declarar o valor total de todas suas vendas de mercadorias e prestação de serviços Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até quinta-feira (30) para entregar a Declaração…
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União. A medida altera as tabelas que constituem anexos…
Uma inconsistência no sistema está gerando uma duplicidade de contrato de trabalho para quem estava vinculado a um CEI (Cadastro Específico do INSS) antes da obrigatoriedade do eSocial. Esta duplicidade está ocorrendo no CNIS, no aplicativo Meu INSS e na Carteira de Trabalho Digital. Por causa desta duplicação, a informação do término do contrato de trabalho enviada ao eSocial…
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações Pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos têm até 30 de junho para aproveitar os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A adesão está disponível no portal Regularize. O Perse…
Os reajustes médios dos vale-alimentação e tíquete-refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano. Os reajustes médios dos vale-alimentação e tíquete-refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados captados pela empresa de benefícios Sodexo, para o vale-alimentação, houve alta média de 10,08%. Para o tíquete-refeição, o valor médio subiu 7,42%. Entretanto, a inflação…