Até agora, apenas dívidas na mesma instituição podiam ser trocadas A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar dívidas de outras instituições financeiras para o Crédito do Trabalhador. O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Desde abril, a troca…
(DOU de 16.05.2025) Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e…
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho Resumo: • O MPT pediu a condenação, com pedido de tutela inibitória, para que a empresa implante programa de saúde para trabalhadores. • A tutela inibitória foi indeferida na primeira e segunda instâncias. • A 2ª Turma do TST reformou a decisão…