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Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. – A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da…

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INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida

Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A…

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Reforma Tributária: cooperativas terão novos desafios operacionais com a CBS

Novo decreto exige mais controle operacional e rastreabilidade fiscal para o setor cooperativista A regulamentação da Reforma Tributária do consumo começou a ganhar contornos mais práticos para o setor cooperativista com a publicação do Decreto nº 12.955/2026, que detalha as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora o decreto não crie novos tributos…

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Artigos

INFORME TÉCNICO RT 2025.002 – TABELAS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, INDICADORES CST E CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO IBS/CBS

As tabelas do cClassTrib, CST e cCredPres do IBS e da CBS foram publicadas e impactam a emissão dos documentos fiscais eletrônicos a partir de janeiro de 2026. [Atualizada com a v.1.10]   Em maio de 2025, foi publicado no Portal Nacional da NF-e a versão 1.00 do Informe Técnico RT 2025.002, que apresenta a Tabela de Código de…

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