O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou nesta quarta-feira (4) o Informe Técnico 2024.002, que atualiza a Tabela de Meios de Pagamento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe). Confira abaixo um resumo das alterações Versão 1.00: atualização da tabela de meios de pagamento…
Medida beneficiará 96 mil trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, com pagamento antecipado a partir de 16 de março de 2026, garantindo assistência durante a situação de calamidade. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, nesta quarta-feira (4), a Resolução CODEFAT nº 1.037, que autoriza o Ministério do…
O uso do CPF na nota é algo bem comum entre os brasileiros, especialmente por conta de programas estaduais que devolvem parte do imposto ao consumidor, além de várias outras vantagens. No entanto, a prática agora entra em um momento de mudança importante, especialmente com a nova orientação do Fisco, bem como pelo período de…
VOLUME 1 Orientações sobre os efeitos dos documentos fiscais eletrônicos na apuração assistida gerada pelos Sistemas Operacionais do Comitê Gestor do IBS Versão 1.00 Documento elaborado com base na NT 2025.002-RTC, Versão 1.30 Efeitos dos Documentos Fiscais Eletrônicos na apuração do IBS A Apuração Assistida do IBS é um modelo inovador de apuração de impostos que…
As tabelas do cClassTrib, CST e cCredPres do IBS e da CBS foram publicadas e impactam a emissão dos documentos fiscais eletrônicos a partir de janeiro de 2026. [Atualizada com a v.1.10] Em maio de 2025, foi publicado no Portal Nacional da NF-e a versão 1.00 do Informe Técnico RT 2025.002, que apresenta a Tabela de Código de…
Alterações da Nota Técnica Reforma Tributária 2025.002 IBS/CBS/IS A Nota Técnica Reforma Tributária 2025.002 IBS/CBS/IS tem como propósito implementar as mudanças necessárias nos layouts da Nota Fiscal eletrônica (modelo 55) e da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (modelo 65), adequando-os aos novos tributos: IBS, CBS e IS. Essa NT substitui a RT NT 2024.002 e…