Entre as evoluções estão o CNPJ Alfanumérico e os grupos IBS/CBS no Emissor Web – A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ambiente de Produção Restrita (Homologação/Testes). As atualizações já podem ser acessadas por contribuintes, fornecedores de software e demais participantes do ecossistema para realização de…
Criada há mais de três décadas, a legislação é marco fundamental para a garantia de oportunidades, autonomia e cidadania para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. No dia 24 de julho, celebra-se o marco da promulgação da Lei nº 8.213/1991. Embora a legislação trate da Previdência Social como um todo, foi o seu Artigo…
Programa de conformidade em análise pelo Comitê Gestor do IBS busca priorizar orientação e autorregularização de empresas na fase inicial da CBS e do IBS. A Receita Federal propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) a criação de um programa de conformidade para tornar 2026 um período de adaptação à reforma…
VOLUME 1 Orientações sobre os efeitos dos documentos fiscais eletrônicos na apuração assistida gerada pelos Sistemas Operacionais do Comitê Gestor do IBS Versão 1.00 Documento elaborado com base na NT 2025.002-RTC, Versão 1.30 Efeitos dos Documentos Fiscais Eletrônicos na apuração do IBS A Apuração Assistida do IBS é um modelo inovador de apuração de impostos que…
As tabelas do cClassTrib, CST e cCredPres do IBS e da CBS foram publicadas e impactam a emissão dos documentos fiscais eletrônicos a partir de janeiro de 2026. [Atualizada com a v.1.10] Em maio de 2025, foi publicado no Portal Nacional da NF-e a versão 1.00 do Informe Técnico RT 2025.002, que apresenta a Tabela de Código de…
Alterações da Nota Técnica Reforma Tributária 2025.002 IBS/CBS/IS A Nota Técnica Reforma Tributária 2025.002 IBS/CBS/IS tem como propósito implementar as mudanças necessárias nos layouts da Nota Fiscal eletrônica (modelo 55) e da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (modelo 65), adequando-os aos novos tributos: IBS, CBS e IS. Essa NT substitui a RT NT 2024.002 e…