TributaNews

RAIS 2020: LIBERADO PROGRAMA GERADOR DA RAIS ANO BASE 2020

O tão esperado programa da RAIS foi liberado! Já é possível baixar através do site: ? http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/GDRAIS2020-1.0-Setup.exe (Windows) ? http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/GDRAIS2020-1.0-Linux-x86-Install.bin (Linux) ⚠️ O site tem a tendência a estar bem instável, sendo necessário recarregar a página algumas vezes até aparecer a opção de downloads, em razão da demanda de acessos. OBSERVAÇÃO: Se você já instalou no…

Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos…

RICMS MG – ALTERA QUANTO À ESCRITURAÇÃO DOS VALORES A COMPLEMENTAR E A RESTITUIR DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

DECRETO N° 48.151, DE 09 DE MARÇO DE 2021, altera O inciso II do art. 52 da Parte 1 do Anexo VII e o § 4° do art. 31-E da Parte 1 do Anexo XV do RICMS1° a 28 de fevereiro de 2021, onde: “Art. 52. (…) II – (…) e) de código de motivos de restituição e complementação de ICMS/ST.”. “Art. 31-E. (…) 4° O contribuinte usuário da Escrituração Fiscal Digital – EFD…

A pessoa desempregada pode solicitar o Auxílio Previdenciário?

Vamos começar abordando sobre um dos benefícios que podem ser requeridos pelo INSS. Auxílio-Doença Este benefício é concedido pela Previdência Social, o objetivo dele é amparar o trabalhador que esta incapacitado temporariamente de exercer suas atividades laborais, seja por doença  ou acidente. Mas o que o auxílio-doença tem haver com auxílio previdenciário? O próprio nome já…

Tenho restrição no nome, posso abrir um MEI?

O que é MEI? Como já foi mencionado acima, o MEI quer dizer Microempreendedor Individual, através deste regime que os trabalhadores informais e autônomos, conseguem se regularizar. Com esta regularização é possível que estes profissionais citados acima possam exercer suas atividades laborais por conta própria, sem burocracia. Mas é necessário lembrar que o MEI precisa…

Previdência lança guia para mulheres

A Secretaria de Previdência lança nesta segunda-feira, 8, o Guia “Previdência Complementar para Mulheres (Guia para mulheres que querem cuidar do seu futuro)”. O lançamento será realizado durante a live “Desafios das mulheres na aposentadoria: como a previdência privada pode ajudar?”, às 17 horas, no canal da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp no…