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Caixa começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 para inscritos por aplicativo ou site na sexta-feira

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O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal ou pelo site do banco começará nesta sexta-feira (dia 17). O banco vai efetuar o crédito para cerca de nove milhões de informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e fizeram a autodeclaração online. Nesta sexta-feira, será…

Auxílio emergencial: beneficiários não precisam ir a uma agência para receber

Materias, TributaNews

Valores serão creditados na conta poupança social da caixa. Canais digitais do banco foram reforçados para sanar dúvidas. A CAIXA esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. O…

Coronavírus – Auxílio-doença: saiba quem tem direito de pedir ao INSS e como fazer

Materias, TributaNews

Com o fechamento das agências da Previdência Social, por causa da pandemia do coronavírus, pedido do benefício pode ser feito pela internet A pandemia do coronavírus derrubou alguns trâmites burocráticos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre eles, a exigência da perícia presencial para obter o auxilio-doença. Agora, o segurado que necessita do benefício não precisa…

RAIS 2020: Prazo de entrega termina hoje 17/04/2020.

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O prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2020, ano base 2019, termina nesta sexta-feira, 17. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet, pelo programa GDRAIS 2020, que já está disponível para download. Vale ressaltar que o atraso na entrega da declaração, omissão ou declaração falsa ou inexata, sujeita o estabelecimento…

Produtividade e Emprego – PORTARIA Nº 9.817, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Portaria, TributaNews

Subdelega competência para doar, constituir comissão especial para classificar e avaliar e realizar todos os demais atos necessários à gestão patrimonial de bens móveis remanescentes de convênios e de outros instrumentos no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O SECRETÁRIO ESPECIAL…

ICMS/MA – Isenção do ICMS (CORONAVÍRUS)

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O Governador do Estado do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 310/2020 (DOE de 14.04.2020), concede isenção do ICMS, até 31.07.2020, nas operações internas e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias listados no Anexo…

ICMS/PE – Suspensão das Condições de Incentivos Fiscais na Importação (PRODEPE E PROIND)

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O Secretário da Fazenda do Estado do Pernambuco, por meio da Portaria SF n° 74/2020 (DOE de 16.04.2020), suspende, até 31.12.2020, as normas constantes na legislação tributária estadual relativas ao ICMS que condicionam a utilização de diferimento, benefícios ou incentivos fiscais ao desembaraço aduaneiro em portos ou aeroportos situados em território pernambucano. A suspensão aplica-se às importações de mercadorias a…