TributaNews

FGTS Digital – Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes

Ambiente foi novamente liberado com atualizações de funcionalidades e limpeza de base de dados. ambiente de testes em produção limitada foi liberado novamente para os empregadores. Diversas funcionalidades foram disponibilizadas e houve a limpeza da base de dados utilizada anteriormente. O período de testes será encerrado no dia 13/01/2024, para permitir a preparação do sistema…

Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização

Programas “Confia” e “Sintonia” querem propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte. A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, divulgou que a autarquia está preparando dois novos programas de conformidade fiscal para os contribuintes, o “Confia” e o “Sintonia”, que já devem ser lançados nos próximos…

Governo estuda o lançamento do Desenrola para empresas, diz Alckmin

A iniciativa já havia sido antecipada pelo ministro Márcio França. Nesta terça-feira (28), o presidente em exercício e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, revelou que o governo está explorando a implementação do inovador programa “Desenrola” para o setor empresarial. Este projeto visa simplificar o processo de abatimento de dívidas, proporcionando um alívio financeiro…

DECISÃO: Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de Turismo (Cadastur) do próprio ministério e, assim, ter direito à redução de alíquotas tributárias. A decisão é da…