TributaNews

LISTA DE FERIADOS 2021

PORTARIA Nº 430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e resolve: Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021,…

Auxílio emergencial é depositado a 3,3 milhões nascidos em outubro

Serão beneficiados nesta quarta beneficiários do ciclo 6. Pessoas que só receberam primeiro pagamento em julho ganham parcela extra   A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira (23) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,3 milhões de beneficiários nascidos em outubro. O valor, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode também ser usado para pagar…

INSS e Febraban celebram protocolo de intenção para revisar valores de benefícios da folha de pagamento

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) celebraram protocolo de intenção nesta sexta-feira (18/12), propondo a revisão dos valores pagos ao órgão pelos benefícios da folha de pagamento com concessão até 2009. Com a assinatura da renegociação, a arrecadação anual com contas mais antigas poderá passar de R$ 64…

RICMS – RS, PRORROGA A DATA LIMITE PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT ST).

DECRETO N° 55.654, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, altera alteração no Livro III do Regulamento do ICMS), prorrogando a data limite para formalização da opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT ST), produzindo efeitos na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2020.   ALTERAÇÃO N° 5387 –…