TributaNews

Caixa Tem vai liberar empréstimos com o fim do auxílio emergencial

O Caixa Tem, aplicativo desenvolvido inicialmente para ser possível aos trabalhadores movimentarem o auxílio emergencial, hoje ganhou uma nova estrutura e novo formato, sendo utilizado pelo governo para o pagamento de diversos outros benefícios, bem como para se transformar em uma espécie de banco digital aos cidadãos de baixa renda. Com as constantes atualizações do…

ATIVIDADES DO APRENDIZ A DISTÂNCIA – PORTARIA SEPEC/ME Nº: 4.089/2021

No dia 23/06/2021 foi publicada no DOU a Portaria SEPEC/ME nº 4.089 que permite que as atividades práticas e teóricas dos aprendizes continuem sendo realizadas a distância, até 31/12/2021. A Portaria anterior (Portaria SEPEC/ME nº 24.471/2020) permitia até 30/06/2021 e foi revogada. ? Para os fins desta Portaria, considera-se modalidade à distância as atividades desenvolvidas…

Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho

Devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Resolução 158/2021, publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), permitiu que os tributos unificados com vencimentos em abril, maio e junho fossem prorrogados. Com a medida, os contribuintes puderam postergar as competências mensais em até duas parcelas. O pagamento da guia prorrogada não terá acréscimo…

PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2021 E A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE

Em 22/03/21 foi publicada no DOU a PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2021, na qual a Diretoria de benefícios do INSS estabelece as regras para concessão do salário maternidade conforme ADI nº 6327, de 12/03/20. Vamos relembrar: Em 03/2020, o Ministro Fachin determinou que o salário maternidade deve ser prorrogado quando em decorrências de complicações médicas relacionadas ao…

Ministério da Economia debate o valor da inovação na área de produção, emprego e competitividade

A inovação precisa estar no centro da política econômica porque é um dos principais fatores responsáveis por ganhos de produtividade e competitividade no setor produtivo. Com essa afirmação, o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Bruno Portela, iniciou sua fala na reunião do Comitê de Líderes do Mobilização…

CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial. O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o período…