TributaNews

Governo vai investir até R$ 15 bi em benefício fiscal para a indústria a partir de 2024, diz Haddad

Segundo ministro, o valor do investimento vai variar conforme a apreciação no Congresso de medidas que o Executivo enviará junto ao Orçamento; O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (24) que o governo vai investir até R$ 15 bilhões na utilização da “depreciação acelerada” para incentivar a indústria. “Hoje…

PRLF – Portaria PGFN/RFB prorroga prazo para adesão para 28/12/2023

Art. 1º A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 6º A adesão ao PRLF poderá ser formalizada das 8h de 1º de fevereiro de 2023 até às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de dezembro de 2023. ……………………………………………………………………………………………………….” (NR) Art. 2º Esta Portaria…

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Regularização Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pelo Portal do…

Especialista destaca pontos relevantes do relatório anual de fiscalização da Receita Federal

Para especialista, o cruzamento de dados da Receita Federal está cada vez mais preciso, assim é relevante destacar para as empresas a importância de as informações prestadas ao Fisco estarem consistentes. Todos os anos, a Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga o relatório de fiscalização, com o objetivo de orientar os contribuintes…