TributaNews

Sondagem inédita feita pelo MTE aponta principais motivos para pedidos de demissão

Os 53.692 trabalhadores que responderam ao questionário indicam que novo emprego e salário baixo são os principais motivos desligamento Os motivos principais dos pedidos de demissão dos trabalhadores com carteira assinada são outro emprego em vista e salário baixo, além de questões como falta de reconhecimento profissional, estresse ou problemas éticos com a forma de…

Receita mira proprietários de Airbnb e prepara medidas para quem recebe aluguel e não declara

Proprietários que oferecem imóveis no setor hoteleiro em plataformas como o Airbnb e Booking.com poderão ser pressionados pelo governo após medidas mais duras contra anfitriões. Atualmente, essas plataformas de imóveis não reportam a renda recebida do aluguel temporário para a Receita Federal, mesmo que haja a sugestão de que seja feita a declaração e pagamento…

Ministério do Trabalho e Emprego implementa inovações para facilitar e agilizar o atendimento às entidades sindicais

Portaria n° 1.342, publicada nesta sexta-feira (9), simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu mais um passo significativo para melhorar a eficiência e a agilidade no relacionamento com as entidades sindicais na análise dos processos de registro sindical. Nesta sexta-feira, dia 09 de agosto,…

Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 28 de agosto um dos mais importantes julgamentos da área tributária deste ano: a exclusão do ISS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Até agora, oito ministros se manifestaram no plenário virtual e a votação está empatada. Em agosto de 2020, o então…

Receita disponibiliza dados de parcelamentos fiscais no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Novas informações abrangem programas de regularização tributária e parcelamentos pagos com GPS, seguindo os princípios da Lei de Acesso à Informação. No dia 1º de agosto, a Receita Federal do Brasil ampliou o acesso público a informações detalhadas sobre diversos tipos de parcelamentos fiscais por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Este avanço reflete…

CNJ inicia cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico e confirma multas de até 5% do valor da causa

Médias e grandes empresas já estão obrigadas ao registro no Domicílio Judicial Eletrônico, enquanto MEIs podem se cadastrar até o fim de setembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (7), o cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria e ainda…

Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual “a compensação de prestações previdenciárias recebidas na via administrativa, quando da elaboração de cálculos em cumprimento de sentença concessiva de outro benefício, com elas não acumulável, deve ser feita mês a mês, no…