TributaNews
Projeto de redução de isenções tributárias inclui aumento de 10% na presunção de lucro para empresas que faturam acima de R$ 1,2 milhão no lucro presumido. O governo incluiu o aumento da carga tributária para empresas enquadradas no regime de lucro presumido no projeto de redução de isenções tributárias, considerado fundamental para atingir a meta…
Enunciados tratam de PIS/Cofins, IPI e drawback; conselho soma dez súmulas aprovadas em 2025. A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, em 26 de agosto, quatro novas súmulas voltadas a temas tributários relevantes para empresas. As decisões fazem parte da estratégia do presidente do colegiado, Carlos Higino, de…
A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional a favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e de escuta ativa. O “Setembro Amarelo”, campanha dedicada à conscientização da prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, conta com o apoio institucional da Justiça do Trabalho.…
Ação conjunta identifica irregularidades trabalhistas e previdenciárias, com impacto direto na contabilidade da empresa. Na manhã desta segunda-feira (1º), uma força-tarefa interinstitucional iniciou a Operação Risco Oculto em um frigorífico localizado na região norte do Paraná. A ação reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal (RFB), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),…
Paulo Paim é o primeiro signatário da PEC 148/2015, que reduz gradualmente a jornada de trabalho A jornada do trabalhador pode diminuir gradualmente para 36 horas, na escala de trabalho 4 x 3. Proposta nesse sentido será debatida em audiência pública nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a partir das…
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 5.536 contribuintes PJ, cujas divergências somam mais de R$ 3,55 bilhões. A operação faz parte do trabalho de Malha…
Essas projeções estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo deve entregar ao Congresso nesta sexta O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É o que prevê o projeto…
Profissionais de contabilidade e empresas ganham mais ferramentas para acompanhamento e planejamento fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a disponibilizar para as procuradorias estaduais e municipais a plataforma que concentra seus principais sistemas de cobrança de tributos. Entre eles estão o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e…
Trabalhadores foram encontrados pelo Grupo Móvel laborando na produção de Carnaúba e em atividade pesqueira nos municípios de Magalhães de Almeida (MA) e Barreirinhas (MA) O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizou uma grande operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Maranhão…
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados. Durante esse período, o ambiente de testes estará indisponível para o recebimento…