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Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6…
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o…
Saiu mais uma PRORROGAÇÃO do Benefício Emergencial! De novo, não é notícia repetida! Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.517/2020 com a nova prorrogação do Benefício Emergencial! Vamos lá! ? Acordos de suspensão e redução de salário e jornada: ✅ Podem ser feitos novos acordos por mais 60 dias, totalizando 240…
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe…
Quem teve a jornada e salário reduzidos não deve ter que adiar as férias, mas pode sentir um impacto no valor pago referente ao período. Entenda como ficam as férias em cada uma das situações: Contrato suspenso O professor convidado do FGV Law Program da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio Ciro Ferrando explica…
Beneficiários nascidos em agosto poderão resgatar em dinheiro da 1ª à 5ª parcela nas agência, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta terça-feira (13) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,…
Publicada a IN RFB nº 1.981/2020, autorizando, a partir de 01/11/2020, processos de reparcelamento de débitos do MEI e das ME e EPP apurados no âmbito do Simples Nacional, com sinal entradas mínimas sobre o saldo devedor de 10% e 20%, do saldo devedor segundo se tratar de haver, ou não, histórico de processos de…
Serão 1,4 milhão nascidos em abril com a parcela de R$ 600 e 2,2 milhões com a extra de R$ 300. Valor é depositado e saque liberado daqui 1 mês A Caixa credita nesta sexta-feira (9) novas parcelas do auxílio emergencial para mais 3,6 milhões nascidos em abril. Serão 1,4 milhão de pessoas que receberão parcelas…
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de…