TributaNews
Os negócios da economia digital e novas formas de negócios antes impensáveis vieram para alterar as relações jurídico-econômicas, causando a necessidade de adaptação do direito e dos mecanismos para solução de conflitos em matéria tributária à disposição do Estado e dos contribuintes. Num cenário em que as fronteiras deixam de ser entraves à realização de…
A carga tributária no Brasil tem um peso significativo nos custos de um negócio. Com cerca de 33% do faturamento destinado às obrigações legais, muitos empreendedores fecham as portas por não conseguir pagá-las em dia e, ao mesmo tempo, manter alguma lucratividade. No entanto, saiba que há como reduzir impostos na empresa respeitando os preceitos…
Secretários da Fazenda de todo o País se reúnem nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo unânime sobre a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O economista disse que é muito “positivo”…
A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.848 de 28 de novembro de 2018, o produtor rural que auferisse receita bruta anual oriunda da atividade rural superior a R$ 3,6 milhões estaria obrigado a entregar…
Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma delas prevê o fim de tributos como PIS, ICMS e ISS, mas cria novos. Atualmente, o projeto como um todo está em debate na Comissão…
Uma das coisas mais importantes para manter a gestão financeira da sua empresa em dia é saber como funciona o recolhimento de impostos sobre o que você vende. Em alguns casos, a retenção acontece na nota fiscal (NF). Em outros, por meio de pagamentos únicos. A retenção de impostos na fonte é um mecanismo usado…
À Respeito do referido assunto houve Retificação desta Portaria ( 916) em: 05/08/2019 , Dou. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo CIRCULAR N° 867, DE 30 DE JULHO DE 2019 Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de…
Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA nº 917, de 30 de julho de 2019 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO…
Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Abril de 2019 (revisada em julho de 2019) Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a…