TributaNews
Os programas existentes no marco legal brasileiro para fomentar os projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) são variados: desde incentivos fiscais federais no âmbito global e setorial – tais como Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, entre outros -, até incentivos municipais ou mecanismos de financiamento público diversos, tanto federais quanto estaduais. Nos…
O fato de ser administrador de fato e cometer infração implica que um terceiro, não participante de sociedade em uma empresa, pode ser responsabilizado solidariamente com a pessoa jurídica por tributos que deixaram de ser retidos e recolhidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao decidir incluir…
Havia tudo para ser um ano de intensa movimentação no mercado de fusões e aquisições. A compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose, que formou uma gigante de R$ 84 bilhões em valor de mercado, a incorporação da Somos Educação pela Kroton, por R$ 4,5 bilhões, e venda da Eletropaulo para a Enel, por…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado. O texto altera a Lei 10.925/04. Atualmente, essa lei reduz a zero as alíquotas das contribuições para PIS/Cofins incidentes na importação e na venda no mercado interno do arroz cargo…
A indústria brasileira da beleza comprovou, na prática, durante os últimos anos, a tese de que em períodos de turbulência econômica cresce a demanda por produtos que elevam a autoestima, como cremes, perfumes e maquiagens. Esse fenômeno, conhecido como “efeito batom”, tem atraído investimentos milionários das maiores empresas globais do setor, como a francesa L’Oréal,…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem que, em 2016, o número de empresas existentes no país caiu pelo terceiro ano consecutivo. O total diminuiu 1,6% no ano, o que correspondeu a 70,8 mil companhias a menos. De lá para cá, mesmo com a melhora da economia, várias companhias nacionais e estrangeiras…
De acordo com a pesquisa Make way for Gen Z, publicada no dia 25 de setembro pela Federação Internacional de Contadores, International Federation of Accountants (Ifac), sigla em inglês, a geração Z (Gen Z) está preocupada com a economia e as suas perspectivas de emprego. A pesquisa ouviu mais de 3.300 pessoas, com idades entre…
TABELA DE GRUPOS (GRUPOS DO ESOCIAL) ANEXO V DA IN RFB 1.634/2016
Alterado Cronograma conforme a Resolução CDES Nº 005/2018. O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial será: Em julho de 2018, para o 2° grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016, exceto os optantes…
Para fins de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, são isentos os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pro labore, aluguéis ou serviços prestados. Limite de Isenção A isenção fica limitada…