RICMS BA, PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
DECRETO N° 20.137, de 07 de dezembro de 2020, prorrogou diversos incentivos fiscais, até 31/12/2022, com vigência a partir de sua publicação.
TributaNews
Ministério da Cidadania – PORTARIA Nº 555, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 204, de 08 de julho de 2011, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família – PBF, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,…
Portal Gov.br passa a oferecer dispositivo duplo de segurança para o cidadão
Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-CAC e a Carteira Digital de Trânsito Todos os usuários do portal Gov.br passam agora a contar com um mecanismo duplo de segurança em suas contas. A medida propicia maior segurança às pessoas ante as possibilidades de…
Caixa deposita auxílio emergencial a 3,5 milhões nascidos em outubro
Serão beneficiados nesta quarta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira (9) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,5 milhões beneficiários nascidos em outubro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa…
PRAZOS 13º SALÁRIO – 1ª PARCELA e 2ª PARCELA
31/01 – Solicitação do pagamento do adiantamento de 13º junto as férias 01/02 a 30/11 – Pagamento do adiantamento de 13º Dia 07 do mês seguinte ao pagamento do adiantamento – FGTS sobre o adiantamento Na primeira parcela não há incidência de INSS e IRPF —————————————————————————– 2ª PARCELA 20/12 – pagamento 13º salário 20/12 –…
Ministério da Economia e Tribunal de Contas da União se unem para aprimorar estratégias digitais
Um dos focos é criar soluções integradas, especialmente em gestão e fiscalização de pessoal O Ministério da Economia (ME) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (7/12) acordo de cooperação para promover ações focadas no aperfeiçoamento e no alinhamento das estratégias digitais das duas instituições. O acordo vai abrir espaço…
PIS: Começou hoje os pagamentos do abono em poupança social digital
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade…
2ª parcela do 13º salário, veja o dia que você vai receber
A primeira parcela do 13º salário já foi paga aos brasileiros no mês de novembro, contudo as expectativas agora giram em torno do recebimento da 2ª parcela que ocorre este mês. Segundo as leis trabalhistas o pagamento do 13º salário pode ocorrer em duas parcelas, sendo que a 1ª parcela precisa ser paga até…
FGTS: Novo prazo para sacar benefício já começou
Trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro do FGTS emergencial, podem sacar até dia 31 de dezembro. Quem ainda não sacou o FGTS Emergencial ganhou um prazo extra para fazer o pedido. A nova data começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 31 de dezembro. O saque emergencial do FGTS foi criado neste ano como medida de combate…
Caixa Econômica Federal – ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 156, DE 2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 995, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias”, teve seu prazo de…