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Empregados Aposentados – Lei 14.020/20

§ 2º Para os empregados que se encontrem em gozo do benefício de aposentadoria, a implementação das medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho por acordo individual escrito somente será admitida quando, além do enquadramento em alguma das hipóteses de autorização do acordo individual…

Se a empresa não reduziu salário nem jornada posso ser demitido?

Gostaria de saber se as empresas que não reduziram jornada nem tiveram redução de salário poderão mandar embora normalmente um funcionário? Resposta: Sim. O advogado especializado em Direito do Trabalho Marcelo Grünwald, sócio do escritório Grünwald & Giraudeau Advogados Associados, explica que até as empresas que reduziram salário ou suspenderam o contrato também poderão mandar…

Empregador Web: Informações 20/07

A anistia, período em que é possível fazer retificações, cancelar acordos e enviar de novos, prorrogar e antecipar acordos fora do prazo da Portaria 10.486/2020 foi PRORROGADO até 26/07.  Esta é a última prorrogação da anistia. Após 26/07 deverá ser cumprido todos os prazos da Portaria 10.486/2020: cadastramento de novo acordo = 10 dias alteração…