TributaNews
Reforço que, até a data de hoje (10/11), não temos nenhuma orientação oficial divulgada pelo governo. Então vamos lá! ✳ Durante a suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado não presta serviços e o empregador não paga salários. Esse período não conta como tempo de serviço. É como se fosse um período de inatividade…
O cidadão que teve o benefício do auxílio emergencial residual de R$ 300 cancelado tem somente mais hoje para contestar a decisão. O prazo de contestação é destinado aos inscritos via aplicativo, site e inscritos do CadÚnico que não recebem o Bolsa Família que não receberam nenhuma parcela de R$ 300. Já para o…
Pedido para desbloqueio do crédito ou reativação do Benefício de Prestação Continuada deve ser feito por meio do Meu INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) a Portaria nº 1.130/2020, que autoriza a regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os…
Foi publicada na noite de (06/11/2020) a *Nota Técnica nº 19/2020*, trazendo ajustes nos leiautes do eSocial. ? https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-nota-tecnica-no-19-2020-com-ajustes-diversos-nos-leiautes-do-esocial Mas se acalme! Essa alteração não se trata do Leiaute oficial que estamos tanto esperando! A alteração trouxe somente a *possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa* e também *ajuste dos totalizadores do…
Recebem hoje as parcelas de R$ 600 e do auxílio extra de R$ 300 aqueles beneficiários que fazem aniversário em abril A Caixa realiza nesta sexta-feira (6) o pagamento do auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos no mês de abril, que fazem parte do ciclo 4 do calendário do benefício. O grupo inclui 700…
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. OeSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos…
Aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico para o exercício de 2021, e os orçamentos plurianuais, para o período 2021-2024, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 5º da Lei…
Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2020, e dos orçamentos plurianuais, para o período 2020-2023. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de…
Destina recursos financeiros suplementares à SIT, para o exercício de 2020 e 2021, destinados ao ressarcimento à CAIXA, das despesas necessárias para a operacionalização das atividades da constituição e gestão dos créditos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais na fase administrativa do débito. O…