TributaNews
Objetivo é promover maior autonomia digital para trabalhadores e empregadores a partir de uma nova forma de processo seletivo ASecretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de dar mais um passo para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A nova ferramenta –…
Quem receber a 1ª parcela e tiver pagamento cancelado na reavaliação mensal também poderá recorrer. Veja como reclamar Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, considerados inelegíveis têm até esta segunda-feira (12) para contestar a negativa do governo federal. Foram dez dias corridos de…
DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo…
Vocês sabem como é feito o Enquadramento Sindical? Como saber a qual categoria os empregados de uma empresa pertencem? O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa é definido pela categoria econômica do empregador, ou seja, pelo setor que a empresa atua de forma preponderante. ? Exemplo: empregados de uma loja de roupas pertencem à…
DECRETO N° 65.593, DE 25 DE MARÇO DE 2021, dispõe que os contribuintes do segmento varejista poderão solicitar regime optativo de tributação da substituição tributária, com dispensa de pagamento do valor correspondente à complementação do imposto retido antecipadamente, com eficácia na data de sua publicação. O contribuinte do segmento varejista poderá solicitar regime optativo de…
DECRETO N° 7.254, DE 06 DE ABRIL DE 2021, dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS, devido por contribuintes do Simples Nacional, com eficácia a partir de 1° de março de 2021. Ficam prorrogados os prazos para pagamento do ICMS, relativamente aos seguintes meses de referência I – março/2021, para até 30…
DECRETO N° 7.255, DE 06 DE ABRIL DE 2021, dispõe sobre o parcelamento do ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária, declarado em Guia Nacional de Informação e Apuração – Substituição Tributária – GIA-ST, com eficácia na data da sua publicação. Será admitido, até 30 de junho de 2021, o parcelamento do…
Benefício já está disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e poder A primeira parcela do auxílio emergencial será depositada nesta sexta-feira (8) a 2,17 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro elegíveis para a nova fase do programa, num total de R$ 450 milhões. O saque em dinheiro para o grupo só poderá ser realizado a partir…
O Auxílio Emergencial já está com os pagamentos liberados, que primeiro serão depositados na conta Poupança Social Digital e depois liberado para saques e transferências. No dia 6 de abril, foi depositado o auxílio para os nascidos em janeiro, no dia 9, será a vez dos nascidos em fevereiro. Já o saque e transferência será…
O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. OGov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar…