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INSS reabre agências no Norte e Centro-Oeste e suspende atendimento presencial em São Paulo e Rio de Janeiro

O fechamento das unidades até 1º de abril se deve à antecipação de feriados para conter o avanço da Covid-19 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram atendimentos suspensos por duas semanas, nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, reabrem na segunda-feira (29/3) mas, em razão da pandemia da Covid-19, apenas…

ICMS – AL – SUSPENDE, A ENTREGA DAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 016, DE 24 DE MARÇO DE 2021, suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, no âmbito da secretaria de estado da fazenda, com vigência na data da sua publicação.   Ficam suspensos até o dia 31 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da…

ICMS – BA – PRORROGA PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS APURADO E DEVIDO POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, INCLUSIVE POR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

DECRETO N° 20.334, DE 24 DE MARÇO DE 2021, prorroga prazos de recolhimento do ICMS apurado e devido por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, inclusive por Microempreendedor Individual – MEI, com vigência na data da sua publicação.   Ficam prorrogados os prazos de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à…