TributaNews
Quem escolher o saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se for demitido A partir de hoje (1º), os trabalhadores nascidos em junho que desejaram aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a receber o pagamento. Vale lembrar que a data limite de saque, desses trabalhadores, é…
Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. Conheça o manual do sistema ao final desta notícia. AInstrução Normativa n° 2.021, de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da…
Até dia 30/11/2021, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil…
LEI N° 20.583, DE 26 DE MAIO DE 2021 (DOE de 26.05.2021), institui o Auxílio Emergencial para Microempresas e Microempreendedores Individuais. O Poder Executivo regulamentará as formas e os prazos para cadastro, solicitação e pagamento do auxílio emergencial de que trata esta Lei por ato normativo próprio As Microempresas, registradas até o dia 31 de…
INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em junho; veja como fazer a comprovação Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas…
Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas. Importante destacar que, contribuintes que estiverem nessa situação não precisam…
Programa de manutenção de emprego é para trabalhadores que fizerem acordo com empregadores na durante a pandemia Um mês após o início da nova rodada do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 2021, a Caixa e o Banco do Brasil começam nesta sexta-feira a liberar os pagamentos. O programa é destinado aos trabalhadores…
PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram…
PIS e FGTS com os documentos necessários para saques dos benefícios ” Solicitar Memória de Cálculo do PIS/PASEP/FGTS O que é? Serviço para pedir o documento que permite aos bancos liberar valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos.Este pedido é realizado apenas por telefone, você não precisa ir ao INSS. ATENÇÃO: Se o benefício foi concedido há…
Sei que quando se lê “anistia” vocês ficam felizes e aliviados, não é mesmo? Mas antes de eu falar sobre a anistia, já aviso que não vai ser como foi no BEm 2020 não! O querido Professor e Auditor do Trabalho João Paulo, nos trouxe a informação da anistia do Bem 2021 : . .…