TributaNews
Pode ocorrer situações em que o empregado esteja cumprindo o aviso prévio e durante o cumprimento, a empresa concede férias coletivas para os demais empregados da empresa. Se as férias coletivas não forem para a totalidade da empresa, caso haja a possibilidade de o empregado continuar a cumprir o aviso, basta a empresa encerrar o contrato ao final do…
A expectativa para o crescimento da atividade econômica brasileira, registrado pelo Produto Interno Bruto (Continua depois da publicidade PIB) a preço de mercado, se manteve em 1,7% e 0,8% para 2020 e 2019, respectivamente. Os números são da versão preliminar do relatório econômico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de “países ricos”…
A aposentadoria é um momento esperados por grande parte dos trabalhadores. Porque, segundo o que desejamos, vai ser só sombra e água fresca com o mínimo de compromissos possíveis. Bom, será isso mesmo, os compromissos todos acabam? Por falar nisso, aposentado declara imposto de renda? Se você já se aposentou ou ainda vai, e está…
Ao decidir apostar em um negócio próprio ou sociedade, o investidor precisa estar atento a uma série de regras e burocracias que podem viabilizar sua empreitada. Além de definir e organizar o tipo do negócio, capital inicial, estratégias de desenvolvimento, entre muitos outros detalhes, é preciso também se preocupar com algo essencial: a elaboração do…
A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), devida aos trabalhadores que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e…
O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória (MP) para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado hoje sobre remessas em dinheiro no exterior – dos atuais 6% para até 15,5% até 2024. A proposta está em estudo no Palácio do Planalto. Na MP enviada ao Planalto, o Turismo propõe o escalonamento dessa alíquota.…
A estratégia do governo de fatiar a reforma tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita Federal de que a reforma será feita por fases, começando pela fusão do PIS/Cofins em apenas uma única alíquota. O pior sinal para o Executivo…
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O Supremo Tribunal Federal começou a julgar na manhã…
O Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a desoneração do programa Verde e Amarelo. A ideia é que os trabalhadores passem a contribuir com o INSS durante o período que recebem o benefício. A taxa é de 7,5% sobre o seguro. Hoje, quem…
Calendário de saques segue até dezembro de 2019. Trabalhadores podem retirar valores até o dia 31 de março de 2020 Os trabalhadores sem conta na Caixa nascidos nos meses de junho e julho já podem sacar os R$ 500 por conta ativa e inativa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a…