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O eSocial é um sistema criado pelo Governo Federal para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas, ele está em constante atualização, por este motivo, é preciso acompanhar as novidades. Esse sistema facilita muito a vida de funcionários e empregadores, trazendo muitas facilidades no cumprimento de diversas obrigações das empresas brasileiras. Portanto, acompanhe os próximos tópicos deste artigo…
Os adicionais, conhecidos como insalubridade e periculosidade, são devidos aos trabalhadores que expõem suas vidas a perigos diariamente. Eles funcionam como uma forma de compensar os riscos à saúde e à vida. Muitas pessoas confundem insalubridade com periculosidade, mas existem diferenças. Pensando nisso vou te mostrar o que cada adicional é e quem pode receber cada um…
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de 48…
Muitos trabalhadores ouvem falar em demissão por justa causa, mas pouco conhecem suas regras. Ela está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A demissão por justa causa é uma forma de assegurar que o empregador não seja prejudicado por algum funcionário que cometa uma falta grave. No entanto, não cabe ao patrão determinar…
Os avanços tecnológicos, bem como a digitalização dos procedimentos, têm sido cada vez mais percebidos na sociedade brasileira. Em resumo, os sites, aplicativos e outros sistemas, já têm tomado o lugar dos processos presenciais em que muitas vezes exigem que a pessoa reserve uma parte do seu dia para se deslocar aos locais necessários à…
Como sempre citamos, o eSocial está em constante atualização, visando oferecer um sistema mais funcional para todos os usuários. A mais nova mudança no sistema é que o código de acesso será descontinuado e o login será somente pelo Gov.br. Portanto, é preciso se atualizar, acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba mais sobre a…
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios A Caixa criou o Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI), uma nova modalidade de empréstimo que visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios. Os valores liberados devem ser aplicados em…
Em setembro, o Governo Federal publicou a Lei 14.457/2022, que permite, entre outras medidas, a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência, neste caso, sem limite de idade. Com as novas regras, nas empresas que adotam o teletrabalho (home office), o empregador…
A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela…
Para quem trabalha com carteira assinada, basta comprovar o vínculo empregatício para ter o tempo de contribuição considerado normal. Será de responsabilidade do Instituto do Seguro Social (INSS) cobrar da empresa que não repassou o valor descontado do salário do trabalhador. Quando a empresa não repassa o valor para a previdência, pode acontecer o atraso da…