TributaNews
O número de parcelas do seguro-desemprego pode subir de 5 para 8 no caso de trabalhadores com mais de 50 anos que forem demitidos sem justa causa. A medida, proposta pelo deputado Bira de Pindaré (PSB-MA) por meio do Projeto de Lei 2761/22, tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de…
Cada vez mais o eSocial vem trazendo novos dados e informações, e os processos trabalhistas dizem muito sobre uma empresa – se ela se adequa ou não às boas práticas. Além disso, a fiscalização e o cruzamento das informações ficam ainda mais efetivos pois o recolhimento de valores relativos a processos trabalhistas passam a ocorrer…
Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico estará disponível no aplicativo e site do Meu INSS O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passa a ser exclusivamente online em 2023, substituindo o antigo formato físico em papel, e a novidade já está valendo desde o dia 1º de janeiro. A implantação do PPP consta na Portaria MTP nº.…
Previsto para ser anunciado nesta segunda-feira (9), o anúncio do salário mínimo de 2023 pode ser adiado após as manifestações O anúncio do valor do salário mínimo de 2023 previsto para essa segunda-feira (9) pode ser adiado após a invasão de manifestantes do Congresso Nacional, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). A…
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – desde o dia 12 de tem mais facilidade em suas rotinas. O acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico agora é feito através da conta Gov.br do cidadão. Mas atenção…
Fique por dentro das obrigações e prazos de janeiro e comece o ano cumprindo as obrigações A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2023 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco, evitando problemas logo no começo deste…
Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), entre 1º e 31 de janeiro de 2023, a Declaração de Não Ocorrência de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo. O procedimento pode ser realizado diretamente pelo sistema desenvolvido pelo Conselho Federal…
As empresas em que foram excluídas do regime tributário simples nacional tem até o dia 31 de janeiro para fazer à adesão. O prazo iniciou no dia 1º de janeiro e termina no final último dia do mês (31). Muitas empresas são excluídas do simples nacional por algum motivo, tais como: débitos, ausência de entrega das obrigações…
Com a promessa do salário mínimo de R$ 1.320, equipe econômica avalia alternativas para minimizar impacto financeiro O governo federal pode voltar atrás na promessa de elevar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Apesar da medida ser vista como positiva pelos brasileiros, já que representa pela primeira vez em cinco anos um…
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as…