TributaNews
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma Tributária,…
Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência O Ministério da Previdência Social disponibilizou, na última terça-feira (23), uma nova versão do sistema Comprev. Dentre as novidades, foi disponibilizada a “Calculadora de Períodos”, que colabora no cálculo do Regime de Origem dos requerimentos destinados ao Regime Geral de…
Com a resolução ficará mais fácil entender como o profissional contábil deve agir para prevenir ou evitar ser envolvido em ações que envolvam lavagem de dinheiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conduziu, nesta quinta-feira (18), sua 1.107ª Reunião Plenária Ordinária, com a participação de membros da Mesa Diretora, conselheiros e representantes dos Conselhos Regionais…
Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer perícias por telemedicina no Nordeste. Serão oferecidas perícias somente para requerentes de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) da pessoa com deficiência. A expectativa é…
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para declarar o Imposto de Renda. Até lá, é preciso estar atento às informações que devem ser preenchidas no documento. Síndicos também precisam registrar seus rendimentos, sejam eles diretos ou indiretos, para não correr o risco de cair na malha fina. Entre os problemas mais corriqueiros…
Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril…
Nota SEI n° 1/2024/CFGTS/DEFIT/SIT/MTE A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência n° 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social. A publicação poderá ser conferida na área de Documentação Técnica. Confira na íntegra o conteúdo:…
Falsos laudos médicos foram usados para garantir isenção do pagamento de IR a aposentados gaúchos. Ao saber que poderia estar isento do Imposto de Renda (IR), um militar com uma doença cardíaca e uma doença crônica no intestino, contratou o serviço de um escritório contábil em setembro de 2022 para acelerar o processo de restituição…
A Receita Estadual do Paraná comunica que foram feitas alterações no Manual do Arquivo Digital de Recuperação, Ressarcimento e Complementação do ICMS ST, conforme segue: – Criação do Registro 1115 – Identificação da Guia de Recolhimento, que será exigido a partir de 01/06/2025, conforme o manual. – Alteração das Observações do Campo E17 do…
Pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e Central 135. Valores residuais, se solicitados, saem no dia regular da pensão Os herdeiros e dependentes do beneficiário da Previdência Social que veio a falecer podem pedir o pagamento de valores não recebidos até a data do óbito. Os valores residuais são gerados quando…