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Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode requerer novamente o benefício. Confira as regras O titular do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), na condição de pessoa com deficiência, que passar a exercer atividade remunerada poderá ter direito ao auxílio-inclusão. O benefício tem como objetivo incentivar a inserção de pessoas…
Ocorrências devem ser comunicadas ao INSS. Em caso de afastamento de até 180 dias, trabalhador pode dar entrada pelo Atestmed A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários. Entre eles está a cobertura no caso de acidente de trabalho. É considerado acidente do trabalho quando…
Carnes e outros produtos foram cortados da cesta básica da reforma tributária. Na quinta-feira (4) o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela apresentação do parecer do primeiro projeto que detalha mudanças da reforma tributária entregou seu relatório excluindo itens muito aguardados pela população para serem incluídos na cesta básica que será isenta de impostos e…
Impacto aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, segundo a LDO de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em agosto o recurso que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de mais uma “tese filhote” da decisão que excluiu o ICMS…
Valores de um ou mais vínculos que ultrapassam limite do teto não são considerados para cálculo de aposentadoria Os trabalhadores que possuem mais de uma atividade e fazem contribuições previdenciárias em cada um dos vínculos – as chamadas contribuições concomitantes – precisam ficar atentos aos valores descontados. A soma do percentual a ser recolhida mensalmente…
Portal do ESocial A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à aplicação de impostos sobre bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais. Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%.…
Ministro Luiz Marinho afirmou que o último acordo bilateral, assinado com Irã em 2016, será atualizado para a dinamização das relações bilaterais entre os dois países Nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o embaixador do Irã no Brasil, Abdollh Ghadirli, e o segundo secretário da representação diplomática iraniana, Amin…
Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastrais e de diretoria terão o registro sindical cancelado Foi publicada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União, a relação das entidades sindicais com mandato da diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).…
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação. A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à…
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado…