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Novos pagamentos do auxílio emergencial voltam a ser liberados pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, seja os pagamentos liberados para depósito em conta poupança social digital ou mesmo saque em dinheiro e transferência bancária. Os valores liberados essa semana podem ser de R$ 300 no caso de quem já recebeu todas as cinco primeiras…
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial…
Reforço que, até a data de hoje (10/11), não temos nenhuma orientação oficial divulgada pelo governo. Então vamos lá! ✳️ Na redução de jornada e salários, o empregado continua prestando serviços e recebendo seus salários. Não há aquela “pausa” como na suspensão. Sendo assim, os períodos aquisitivo e concessivo continuam contando normalmente. ❓ Mas posso…
Reforço que, até a data de hoje (10/11), não temos nenhuma orientação oficial divulgada pelo governo. Então vamos lá! ✳ Durante a suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado não presta serviços e o empregador não paga salários. Esse período não conta como tempo de serviço. É como se fosse um período de inatividade…
O cidadão que teve o benefício do auxílio emergencial residual de R$ 300 cancelado tem somente mais hoje para contestar a decisão. O prazo de contestação é destinado aos inscritos via aplicativo, site e inscritos do CadÚnico que não recebem o Bolsa Família que não receberam nenhuma parcela de R$ 300. Já para o…
Pedido para desbloqueio do crédito ou reativação do Benefício de Prestação Continuada deve ser feito por meio do Meu INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) a Portaria nº 1.130/2020, que autoriza a regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os…
Foi publicada na noite de (06/11/2020) a *Nota Técnica nº 19/2020*, trazendo ajustes nos leiautes do eSocial. ? https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-nota-tecnica-no-19-2020-com-ajustes-diversos-nos-leiautes-do-esocial Mas se acalme! Essa alteração não se trata do Leiaute oficial que estamos tanto esperando! A alteração trouxe somente a *possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa* e também *ajuste dos totalizadores do…
Recebem hoje as parcelas de R$ 600 e do auxílio extra de R$ 300 aqueles beneficiários que fazem aniversário em abril A Caixa realiza nesta sexta-feira (6) o pagamento do auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos no mês de abril, que fazem parte do ciclo 4 do calendário do benefício. O grupo inclui 700…
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. OeSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos…