TributaNews
Sistema completa um ano com 7 bilhões de transferências instantâneas Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em…
Com a entrada em vigor da obrigatoriedade da Dctfweb para as empresas do grupo 2 e 3, muitos profissionais estão em dúvida sobre como ficará os valores do imposto de renda retido sobre o salário ou sobre a prestação de serviço (sócios e autônomos), o questionamento maior é: não estou vendo esses valores na Dctfweb.…
Com o início da obrigatoriedade da DCTFWeb, dúvidas sobre a Cota Patronal que não estava batendo foram recorde por aqui: empresas Optantes pelo Simples Nacional com cálculo de CPP, empresas NÃO Optantes sem cálculo da CPP e por aí vai. Como ajustar isso? A DCTFWeb é uma declaração RECEPTORA de informações. Não é possível editar…
Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco. A data original para pagamento era 21 de junho, mas devido à contínua crise causada pela pandemia, o prazo foi estendido. O Comitê Gestor do…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 11/11/2021, Edição n. 212, Seção 1, p. 217), a Portaria/MTP n. 671/2021, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Dentre outros assuntos, o texto legal trata, em seus 401 artigos, da…
A primeira parcela não tem nenhum desconto; veja como calcular quanto vai receber A primeira parcela do 13º salário, ou gratificação natalina, deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Essa parcela só não será paga a quem já recebeu a metade durante as férias. Já a segunda parcela, sobre a qual…
RESOLUÇÃO BCB Nº 161, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de novembro de 2021, com base no art.…
A *Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME* veio pra oficializar os procedimentos sobre *13° Salário e Férias* para quem teve seu contrato *suspenso ou reduzido*. Vamos lá? *13° salário para contratos suspensos:* Como já vínhamos orientando, os meses que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, *não fará jus a esse avo*. Se o empregado…
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da DCTFWeb de Outubro/2021 para o dia 19/11/2021. É isso mesmo! A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial da União, através da Portaria 82/2021. E atenção: ✅ Foi prorrogado apenas o prazo de entrega e não a obrigatoriedade; ✅ O DARF Previdenciário vence no dia 19/11, ultimo…
O marco regulatório Trabalhista Infralegal flexibiliza o vale-alimentação e obrigatoriedade de relógio de ponto nas empresas. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que simplifica normas trabalhistas. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em 15 normas.…