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BEM 2021: EMPREGADOR WEB ATUALIZADO

Foi feita uma atualização do portal do Empregador Web e portal Gov.br (Empregadores Domésticos) para que possam ser cadastrados ou importados os novos acordos do Benefício Emergencial da MP 1.045 – BEm 2021. ? Alguns pontos importantes: 1️⃣ Antes de qualquer importação ou cadastramento de acordo, confirme no menu Benefício Emergencial / Alterar Receita Bruta,…

MODELO – ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 1.045/21

          ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 1.045/21 Entre a empresa                                                                                                           , inscrita no CNPJ  nº                                                 ,    doravante    denominada    simplesmente    EMPREGADORA    e,    de  outro,                                                                            ,  inscrito(a)  no   CPF sob o nº                                     a seguir chamado apenas EMPREGADO, é celebrado o presente ACORDO INDIVIDUAL…

MODELO – ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – MP 1.045/21

ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO – MP 1.045/21 Entre   a   empresa                                                                                                  ,   inscrita   no   CNPJ   nº                                                 ,    doravante    denominada    simplesmente    EMPREGADORA    e,    de  outro,                                                                            ,  inscrito(a)   no   CPF sob o nº                                     a seguir chamado apenas EMPREGADO, é celebrado o presente ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO…

Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial. Foi publicada uma consolidação do texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de adaptações no texto para atendimento de demandas surgidas nos trabalhos de…

MP 1045/2021: Publicado novo Programa Emergencial de Manutenção de renda e Emprego

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no…