TributaNews
? Quem nunca finalizou uma rescisão e depois ficou sabendo que tinham verbas a serem incluídas, como horas extras, não é mesmo? Quando incluímos remuneração a mais na rescisão, precisamos, também, recolher INSS e FGTS sobre essa diferença, o que significa que o valor das guias fica maior. E no caso dos domésticos, em que…
S1030 – TABELA DE CARGOS/ EMPREGOS PÚBLICOS; S1035 – TABELA DE CARREIRAS PÚBLICAS; S1040 – TABELA DE FUNÇÕES/ CARGOS EM COMISSÕES; S1050 – TABELA DE HORÁRIOS/ TURNOS DE TRABALHO; S1060 – TABELA DE AMBIENTES DE TRABALHO; S1080 – TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS Tributanet Consultoria
Amanhã, 19/02/2021, é último dia para as empresas do Grupo 2-B que quiserem aderir à DCTFWeb antecipadamente tem para informar essa opção. Quem são as empresas do Grupo 2-B? São as empresas pertencentes ao Grupo 2 do eSocial, que faturaram até 4.8 milhões em 2017. Essas empresas que optarem por aderir à antecipação do início…
↪️ Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) toda rescisão de contrato que já tinha, pelo menos, um ano era obrigatória. Em contrapartida, havia obrigação do pagamento do imposto sindical (descontado em março na folha dos empregados). ↪️ Após a Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser opção e a obrigatoriedade de homologação prevista em…
Altera o A/nexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019, bem como no inciso…
Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA no uso…
A empresa mudou de regime tributário, deixou de ser do Simples Nacional e virou do Lucro ou vice-versa. Como fica o eSocial? Vamos ver o que diz o portal do eSocial, na pergunta 01.16: ? A condição para o enquadramento das empresas no 2º ou 3º Grupo de obrigados (opção pelo SIMPLES) é apurada nas…
Segue abaixo algumas perguntas mais frequentes sobre o tema e a resposta da CAIXA: CRF bloqueada por valores de centavos, qual procedimento? Resposta: Estas ocorrências foram tratadas pela CAIXA e não geram mais impedimentos ao CRF. Constam valores em aberto no portal, mas foi tudo recolhido devidamente. Qual procedimento? Resposta: No caso de todas as…
A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial contará com um pente-fino realizado ao longo dos últimos 11 meses que cruzou dados bancários dos beneficiários e permitiu que o governo possa reduzir para 3 milhões o número de brasileiros que terão direito ao auxílio emergencial, esse número já inclui os 14 milhões que estão recebendo…
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, resolve: 1 Publicar a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta…