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Foi *prorrogado hoje (27/05)* o prazo da validade da MP 932/2020, que é a MP que reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”. Porém muitos estão com dúvidas quanto a essa prorrogação… E é aqui que quero esclarecer para vocês! A PRORROGAÇÃO da MP 932/2020 se deu pois toda MP é…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 932, de 31 de…
Os primeiros beneficiados são cerca de 530 mil nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro, que receberão R$ 896,4 milhões Começou na última quarta feira (1) o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite uma retirada anual de parte do saldo das contas ativas ou inativas. Os primeiros…
O PIS/Pasep referente ao ano base de 2019/2020 começou a ser pago em 25 de julho de 2019 e fica disponível para saque até 29 de maio A dois dias do fim do prazo para a retirada do PIS/Pasep referente ao ano base de 2019/2020, 2,5 milhões de pessoas com direito ao abono salarial não sacaram o…
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a…
Divulgação dos resultados de janeiro a abril de 2020 será realizada às 11h em entrevista coletiva com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e equipe técnica A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga, nesta quarta-feira (27/5), os resultados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)…
Publica a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras – Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são…
Nona edição de levantamento feito pelo Sebrae aponta para um crescimento do número de linhas de crédito voltadas aos donos de micro em pequenas empresas Desde que começou a pandemia do Coronavírus, o Sebrae vem fazendo um levantamento periódico sobre as principais linhas de crédito que os pequenos negócios podem utilizar para manter seus empreendimentos.…
A Caixa Econômica Federal continua hoje (26) pagando a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas,…
A Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS 12/2020 publicada ontem, decorrente da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública-ACP nº 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ, determinou ao INSS que compute, para fins de carência, os seguintes períodos: o período em gozo de benefício por incapacidade não acidentário intercalado; e o período em gozo de benefício por incapacidade acidentário, intercalado ou não. Período de carência…