Divulgada listagem de empresas que deverão entregar o CAGED em Janeiro/2020

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Divulgada listagem de empresas que deverão entregar o CAGED em Janeiro/2020

TributaNewsPor Cláudia Artigas 28 de janeiro de 2020

A Coordenação de Cadastros Administrativos do CAGED informou, em comunicado no site do CAGED, que algumas empresas deverão entregar a declaração de Janeiro/2020, por conta de problemas no envio ao eSocial. As empresas podem ser consultadas na lista abaixo, pelo CNPJ raiz. Ao todo 265 empresas foram afetadas. ftp://ftp.mtps.gov.br/…/Lista_de_empresas_CAGED_Janeiro2020… Fonte: Portal do CAGED Trabalhista/Previdenciário Tributanet…

Relembrando – NT 17/2019 traz atualizações para o eSocial

Materias, TributaNewsPor Regiane 28 de janeiro de 2020

Nota Técnica passa a vigorar em 1º de março de 2020. Após a promulgação da Reforma da Previdência (EC 103/2019), em 12 de novembro de 2019, os profissionais de Recursos Humanos tiveram de se adaptar a uma série de mudanças nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Vale lembrar que em razão dessas alterações, o…

Quais são os direitos de quem pede demissão?

Materias, TributaNewsPor Regiane 28 de janeiro de 2020

Uma série de fatores leva o empregado a pensar em pedir demissão, como baixo salário, falta de reconhecimento, perseguição do chefe, falta de oportunidade de crescimento, outro emprego melhor, dentre outros. Entretanto, logo vem à cabeça do empregado várias dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas. Em primeiro lugar, cabe esclarecer que o trabalhador tem direito…

DECLARAÇÕES DO MEI – TITULAR E ENTIDADE

TributaNewsPor carlos.cordeiro 28 de janeiro de 2020

A pessoa física e jurídica do MEI são, muitas vezes, consideradas uma só. Por essa razão, seus direitos e deveres também podem se confundir, atrapalhando, dessa forma, no cumprimento de algumas obrigações federais. Por isso, a melhor forma de evitar complicações no seu CPF e CNPJ é sanar suas dúvidas antes mesmo do período de…

Reforma Tributária: Comissão deve ser montada em fevereiro

TributaNewsPor carlos.cordeiro 28 de janeiro de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi…

ICMS/GO – Termina hoje prazo para quitar dívidas parceladas de ICMS, IPVA e ITCD

TributaNewsPor Karin 27 de janeiro de 2020

Atenção contribuintes que negociaram dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de veículos automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) de forma parcelada com a Secretaria de Economia. O prazo para pagar o débito termina nesta segunda-feira, 27. Quem não pagar as prestações negociadas…

eSocial e EFD-Reinf sem movimento competência Janeiro 2020, como fica?

TributaNewsPor Cláudia Artigas 27 de janeiro de 2020

eSocial ➖ Empresas do Grupo 1 e 2 A situação “Sem Movimento” ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1299 (Folha de Pagamento). O contribuinte enviará o evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com “Não” ➖Quando enviar? Na primeira competência do ano a partir da…

Pessoas Físicas ou Jurídicas com Dívidas com o FGTS Terão Dados Divulgados

TributaNewsPor Regiane 27 de janeiro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN 636/2020, na qual disciplina a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores. De acordo com a referida portaria, as pessoas físicas ou jurídicas que possuem dívidas com a Fazenda Nacional ou com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão…

Novo Lembrete – GFIP do 13º salário deve ser entregue até dia 31

TributaNewsPor Regiane 27 de janeiro de 2020

Empregadores e contribuintes devem transmitir a GFIP do 13º salário até o dia 31 de janeiro. A GFIP da competência 13 é destinada exclusivamente a prestar informações à Previdência Social, relativas a fatos geradores das contribuições relacionadas ao 13º salário. Como Também foi transmitido em Nota. O documento deve ser entregue por todas as empresas,…

FGTS – CIRCULAR Nº 890, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Circular, TributaNewsPor Regiane 27 de janeiro de 2020

Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, dá conhecimento da…

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