TributaNews

Receita pode parar de emitir CPF, processamento de IR e certidões negativas

Circula um aviso interno entre os funcionários da Receita Federal informando que se não forem liberadas mais verbas no orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de renda serão desligados. Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim…

Rogério Marinho afirma no Senado que Nova Previdência vai beneficiar os mais pobres

Secretário especial participou da primeira audiência pública na CCJ para discutir a PEC 6/2019 Elaborada para tornar o sistema previdenciário do Brasil mais equilibrado, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da Nova Previdência, interessa especialmente aos mais pobres”, afirmou nesta terça-feira (20/8) o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério…

ICMS/BA – Aumento da Fiscalização no ICMS Não Recolhido, no Comércio Eletrônico

. Empresas que não recolheram um total de R$ 10 milhões nas vendas no comércio eletrônico são notificadas pela Sefaz-BA. Divergências apuradas referem-se à diferença de alíquotas, que passou gradativamente a ser recolhida em sua totalidade para o estado de destino das mercadorias. Quase 500 empresas que venderam mercadorias para consumidor final da Bahia mas…

FGTS :CIRCULAR Nº 870, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 -Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

  A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e em atendimento ao disposto na Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº…

Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$ 12,2 bilhões

Resultado apurado será integralmente repassado aos cotistas; também foram aprovadas as contas do Fundo. A distribuição de 100% do resultado positivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposta pela Medida Provisória nº 889/2019, publicada em 24 de julho, foi ratificada pelo Conselho Curador do FGTS em reunião realizada nesta segunda-feira (19/8). A MP…