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À medida que o home office ganhou maior adesão, a quantidade de trabalhadores na modalidade subiu para então se estabilizar no patamar de 6 milhões O número de profissionais em home office no 3º trimestre deste ano estava em 6,53 milhões. Já o rendimento médio desses trabalhadores ficou em R$ 3.009,88. De acordo com levantamento do…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação…
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério…
A segunda parcela do 13º salário deveria ser depositada até o dia 20 de dezembro O 13ª salário deveria ser pago até dia 30 de novembro, para as empresas que optaram pelo pagamento integral, ou 20 de dezembro, para as que parcelaram em duas vezes. O pagamento é direito de todos os empregados contratados em…
Período de recesso ainda causa dúvidas para grande parte dos trabalhadores Com o final do ano se aproximando, a decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas nesse período já deve ser definida pela gestão da companhia, a fim de ter menores dificuldades na hora de tomar as medidas necessárias e realizar esse…
CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas e por meio dele é definido a atividade econômica exercida em uma empresa Conhecendo um pouco mais sobre a CNAE Primeiramente é necessário que você saiba que o CNAE é um código composto por 7 dígitos que como mencionado seu objetivo é identificar a atividade econômica que uma…
A Receita Estadual do Paraná informa que foi publicada a NPF 68/2022 que prorroga a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica, NFP-e, modelo 55, prevista no item 25-A da NPF 031/2015, para 1º de julho de 2023. Conforme Art 1º da NPF 068/2022, a prorrogação atinge as empresas com faturamento anual…
Com objetivo de unificar o documento no país e evitar fraudes, a medida entrou em vigor primeiro no Rio Grande do Sul A nova carteira de identidade começa a ser emitida a partir de janeiro em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas e Mato Grosso. Com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como…
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, estipula que a partir de 2023, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, estipula que a partir de 2023, a idade mínima para se aposentar…
A mais recente, e tão aguardada, publicação do Manual do eSocial S-1.1, disponibilizada em outubro, trouxe a nova incorporação dos eventos de processos trabalhistas que entrará em vigor no próximo ano. Mas, além disso, o texto trouxe uma informação a respeito da obrigatoriedade do envio do eSocial sem movimento que vai mudar muito a rotina…