TributaNews

ICMS/BA – Prazos Especiais Para Recolhimento do ICMS LIQUIDA BAHIA 2020 / ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

TributaNewsPor Karin 28 de setembro de 2020

O Governador do Estado da Bahia, por meio do Decreto n° 20.007/2020 (DOE de 23.09.2020), possibilita que o ICMS referente às operações ocorridas no período de 25.09.2020 a 04.10.2020, realizadas por contribuintes varejistas localizados no Estado da Bahia que aderirem à campanha de vendas denominada “Liquida Bahia – 2020”, seja pago em duas parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em…

Portaria regula a inclusão de novos agentes econômicos em programa de facilitação de crédito

Materias, TributaNewsPor Regiane 28 de setembro de 2020

O Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 21.328/2020, assinada pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. A norma foi editada…

Caixa paga novas parcelas do auxílio a 5,6 milhões nesta sexta

Materias, TributaNewsPor Regiane 25 de setembro de 2020

Quatro milhões nascidos em setembro ganharão da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, e outros 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 7, receberão a de R$ 300 A Caixa pagará nesta sexta-feira (25) novas parcelas do auxílio emergencial para 5,6 milhões de pessoas. Serão beneficiados 4 milhões nascidos em setembro, do ciclo 2, que…

Como dar entrada na pensão por morte no INSS durante a pandemia

Materias, TributaNewsPor Regiane 25 de setembro de 2020

É preciso comunicar o falecimento? Como informar o INSS e dar entrada no requerimento? Confira o passo a passo Como requerer a pensão por morte do INSS durante a pandemia? Meu cônjuge faleceu na pandemia. Como faço para comunicar o falecimento e regularizar com o INSS para receber a aposentadoria dele? O pedido…

INSS – PORTARIA Nº 982, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Portaria, TributaNewsPor Regiane 25 de setembro de 2020

Altera os Anexos II e III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que prescreve o Decreto nº 10.139, de 28…

Auxílio Emergencial: Pagamento em dobro continuará sendo feito às mães chefes de família

Materias, TributaNewsPor Regiane 24 de setembro de 2020

Mesmo diante das novas regras que restringem o pagamento do auxílio emergencial, anunciadas pelo Governo Federal, as mães chefes de família continuam recebendo o benefício em dobro. O pagamento foi prorrogado até o mês de dezembro, sendo assim, serão disponibilizadas até quatro parcelas extras. O valor que antes era de R$1.200 passou a ser de…

INSS otimiza capacidade de atendimento aos segurados pelo telefone 135

Materias, TributaNewsPor Regiane 24 de setembro de 2020

O reagendamento será automático e avisado por meio de ligação telefônica O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de contratação de mais uma central para que seja otimizado o atendimento dos segurados pelo telefone 135. A medida possibilitará o aumento de 30% na capacidade de atendimento por meio do canal. Também…

Regulamento da Previdência Social sofre alterações – DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto, TributaNewsPor Regiane 24 de setembro de 2020

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na legislação da previdência social, em especial na Lei…

INSS dispõe sobre a remarcação de perícia médica em razão do retorno gradual do atendimento

TributaNewsPor Regiane 23 de setembro de 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial O DIRETOR DE ATENDIMENTO e o DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 9.746, de 8 de abril…

Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões nesta quarta-feira

Materias, TributaNewsPor Regiane 23 de setembro de 2020

Serão beneficiados 4 milhões nascidos em agosto, com a 1ª à 5ª parcela de R$ 600, e outro 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 5, receberá a de R$ 300 A Caixa deposita nesta quarta-feira (23) auxílio emergencial de R$ 600 para 4 milhões nascidos em agosto. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com…

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