TributaNews
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado. O ambiente permite o envio de todos os eventos, além de permitir testes de convivência de versões. Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e…
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e em…
Pensando em diminuir um pouco o impacto econômico durante a pandemia, no ano passado foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020 o saque emergencial para todo titular de conta do FGTS com saldo disponível, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até um salário mínimo por trabalhador. Agora em 2021, mesmo com um cenário…
Medida, tomada para preservar a saúde dos segurados durante a pandemia, evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021 Como parte das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que não vai suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril deste ano aos segurados que…
O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped informa a publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD-Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. FONTE: Sped Fiscal Trabalhista…
Publicada, hoje (01/03/2021) no DOU, a Portaria PGFN/ME nº 2.381/2021, instituindo o Programa de Retoma Fiscal, estabelecendo de forma ampla, condições de parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa da União até 31/08/2021, das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, inclusive optantes pelo Simples Nacional, com prazo para adesão até 30/09/2021. Segundo resultado da verificação…
PORTARIA Nº 1.278, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando…
Hoje eu vim tirar uma dúvida muito comum e que é uma novidade, já que é a primeira vez que passamos por essa situação. Como declarar na RAIS a remuneração dos empregados que ficaram em redução ou suspensão de salários no ano base 2020? O manual da RAIS 2020 trouxe esse esclarecimento, é claro, então…
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ Orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais –CSPR em seu CNPJ Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa física encarregada de contratar e gerir…
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência março de 2021, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto…