Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A…
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp Atualmente, a Prova de Vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) é realizada de forma automática, por meio do cruzamento de dados governamentais. Contudo, aqueles que não foram…
Empregadores podem utilizar a funcionalidade de “Emissão de Guia de Notificação” para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC. Emissão de Guia de NLFC para débitos confessados Já existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento de valores constantes da Notificação de Lançamento do FGTS…
Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a…
O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria para provas em concursos públicos. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019 em 7 de…
O MTE publicou a Portaria nº 777/2026, que suspende temporariamente a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, em 07/05/2026, o Edital nº 2/2026 com os procedimentos…
Medida também libera o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos. O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa ampliado de negociação de dívidas que permite usar até R$ 8,2 bi do FGTS do saldo no FGTS para quitar dívidas,…
A ferramenta estará disponível a partir de 15 de maio, no endereço empresa.inss.gov.br Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por…
Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (6), o conteúdo “Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5 da NR-1”, com orientações voltadas a empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde…
A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente Lula. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), inclui novos critérios de acesso ao…