Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as…
Há indícios de que medida foi adotada como retaliação Resumo: • O TST manteve decisão que restabeleceu o salário de um advogado da Caixa após reconhecer que a redução foi uma retaliação por ele ter ajuizado ação trabalhista. • Entendimento foi de que a CEF agiu de forma abusiva ao alterar a jornada e diminuir…
Investigação apura fraude de aproximadamente R$ 5 milhões de prejuízos públicos A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação “Operatio Umbra”, com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e…
Último lote do calendário de pagamento beneficia mais de 3,6 milhões de trabalhadores A CAIXA realiza, na próxima segunda-feira (17), o pagamento do Abono Salarial referente ao calendário 2026, ano-base 2024. Neste último mês do calendário de pagamentos, cerca de R$ 4,6 bilhões serão creditados a mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro…
Rais mostra ampliação da presença feminina no mercado de trabalho Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos anos. É o que mostram dados da Rais Mensal…
CONSIGNADO RESCISÃO Consulta dos contratos ativos No cálculo da rescisão, consulte individualmente os contratos do Consignado (API ou portal Emprega Brasil) para obter todos os contratos ativos e fazer o desconto devido no recibo. A consulta deve retornar: a) CNPJ raiz ou CPF do empregador b) CPF do empregado c) Matrícula d) Código do banco…
Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gerais. Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora,…
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve seus dados divulgados em lista interna da…
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Resumo: • Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. • Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização por danos morais. • A 7ª Turma afastou…
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e…