TributaNews

Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC

Nos últimos dias foram recebidas diversas manifestações de contribuintes que relataram problemas no acesso à pagina do Portal e-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal. Após investigação, identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior. O erro apresentado nessas versões é ocasionado por…

Dezembro Vermelho: conheça os direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais de quem tem HIV

Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV Chamada de Dezembro Vermelho, a campanha que o Ministério da Saúde coloca em evidência neste mês é a de prevenção a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Neste período, especialistas promovem ações, junto do governo, para chamar a…

Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples

O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo…

Novo valor do salário mínimo 2023 altera pagamentos da aposentadoria, abono salarial e atrasados do INSS

Com a divulgação do salário mínimo para 2023, no valor de R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, o cálculo das aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC),  seguro-desemprego, abono salarial, dos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as contribuições ao INSS serão impactados. O valor foi aprovado por meio de uma medida provisória assinada pelo…