TributaNews

Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões

Como exercício intelectual, o design de um novo sistema tributário – ou de reformas tributárias parciais, mais simples, mais lineares, sem tantos atores com competência tributária e sem exceções é sedutor. São tantos, antigos e notórios os problemas de nosso modelo tributário, que difícil seria não ter alguma opinião crítica reformadora. Ademais, toda reflexão crítica…

Auditores fazem ato no Ministério da Economia contra “mordaça” na Receita

Auditores-Fiscais de todo o Brasil participaram nesta terça-feira (21) dos diversos atos alusivos ao Dia Nacional contra a Mordaça na Receita Federal – uma manifestação que expressou contrariedade à “emenda jabuti” incluída no texto da Medida Provisória 870/2019. Se aprovada da forma como está, a MP impedirá a atuação da Receita nas investigações de crimes…

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb. No 2º Grupo da DCTFWeb se enquadram as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 4,8 milhões…