TributaNews

Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas o autor, governador do Maranhão, Flávio…

eSocial – Ambiente de produção restrita ficará fora do ar nesta quarta-feira 18/04

Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das…

MTB – Helton Yomura: diálogo construtivo com centrais e federações será mantido

O novo ministro do Trabalho destacou o legado de seu antecessor, Ronaldo Nogueira, e garantiu a manutenção das ações que já vinham sendo desenvolvidas pelo Ministério Ao elogiar o legado de seu antecessor, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), o novo ministro do Trabalho, Helton Yomura, destacou, durante a cerimônia de transmissão de cargo realizada nesta…

Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual

Desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 59/2017, que está na pauta da reunião desta quarta-feira (18) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso a sugestão seja aprovada,…

Governo altera regulamento do FGTS

Altera o regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.   https://www.tributa.net/decreto-no-9-345-de-16-de-abril-de-2018