TributaNews

Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário

Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril,…

Câmara debate mudança no cálculo do Imposto de Renda por família

Comissão da Câmara discute proposta que altera regras do Imposto de Renda para considerar renda per capita familiar no cálculo tributário. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (23), às 17h, uma audiência pública para discutir a possível implementação do modelo “splitting familiar” no…

Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário

Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril,…

MEIs e pequenas empresas podem ganhar mais prazo para quitar dívidas

Projeto em análise na Câmara quer impedir exclusão do Simples Nacional em 2025 para empresas inadimplentes. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 182/24, que propõe prorrogar o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional, regime tributário simplificado voltado…

Aposentados e pensionistas do INSS poderão consultar antecipação do 13º salário a partir do dia 17

Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 a 8 de maio O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo…