Materias e Artigos

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021 – Como ficou o 21/04/2021

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,…

Seguro-desemprego: pagamento começa a ser feito em conta digital

Os cidadãos que solicitam o seguro-desemprego mas não indicam uma conta, terão acesso ao benefício através da Poupança Social Digital. Desta forma, a movimentação do recurso poderá ser feita por meio do Caixa Tem, que disponibiliza vários serviços como pagamento de boletos, transferências  e a utilização de QR Code. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal,…

Serviço de impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples está disponível

Empresas que tiveram opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital A Receita Federal passa a oferecer ao cidadão, de forma digital, a possibilidade de impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional. O serviço já está disponível, com código de acesso…