TributaNews
RESOLUÇÃO BCB Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março de 2021, com base no art.…
O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para implantação das regras. Oambiente de produção restrita, destinado aos testes das empresas, será atualizado no próximo dia 22/03 para que sejam implantadas as regras de convivência entre a versão atual do eSocial (v. 2.5) e o novo eSocial Simplificado (v.…
Entidades contábeis enviaram manifesto ao Governo para incluir a profissão contábil na lista de atividades essenciais. Considerando o aumento no número de casos de corona vírus e o colapso no sistema de saúde, o Governo de São Paulo adotou medidas ainda mais rígidas para o Estado. O Decreto nº 65.563/2021 suspende o funcionamento presencial de…
Previsão é que essas pessoas não se deslocarão até as agências e só movimentarão de forma digital valor que chega a partir de abril Metade dos beneficiários do novo auxílio emergencial vai movimentar o valor só pelo aplicativo e não deverá nem ir às agências físicas da Caixa Econômica Federal. A previsão é do presidente da instituição,…
Quem aí estava aguardando o Auxílio Emergencial 2021?!! Desta vez será pago 4 parcelas em média R$ 250,00 a partir da data de publicação desta MP. Para a A mulher provedora de família monoparental receberá, mensalmente, R$ 375,00. Na hipótese de família unipessoal, o valor do benefício será de R$ 150,00. A MP 1.039 foi publicada…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…
DECRETO N° 20.313, DE 17 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), entrando em vigor na…
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para…
Mais uma vez a suspensão da prova de vida é adiada, para evitar a exposição dos beneficiários à possibilidade de contágio pela Covid-19 prazo de suspensão da prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, que terminaria no próximo dia 31 de março, foi prorrogada até 31 de maio de…
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia dacovid-19nos setores de turismo e de cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de…