TributaNews
No Portal do eSocial Doméstico está aparecendo a mensagem conforme a imagem abaixo: . Ao ler essa mensagem, muitos estão entendendo que o décimo terceiro deve ser pago sobre o salário reduzido a isso não procede. Para quem formalizou redução proporcional de jornada e salário pela Lei n° 14.020/2020, o décimo terceiro salário deve ser…
Serão beneficiados nascidos em junho, sendo 2,9 milhões com parcelas extras de R$ 300 e outros 700 mil, da 1ª à 5ª de R$ 600 A Caixa retoma nesta quarta-feira (11) pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial para 3,6 milhões de beneficiários nascidos em junho, que fazem parte do ciclo 4 do calendário. Esse grupo…
A desoneração da folha é a substituição do INSS Patronal, calculado sobre a folha de salários, pela CPRB, contribuição incidente sobre a receita bruta. A Lei 12.546/2011, arts. 7º e 8º estabelece quais setores da economia podem optar pela desoneração da folha. Que agora, com o veto do Congresso, será mantida até dezembro de 2021.…
Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes conferem,…
Novos pagamentos do auxílio emergencial voltam a ser liberados pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, seja os pagamentos liberados para depósito em conta poupança social digital ou mesmo saque em dinheiro e transferência bancária. Os valores liberados essa semana podem ser de R$ 300 no caso de quem já recebeu todas as cinco primeiras…
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial…
Reforço que, até a data de hoje (10/11), não temos nenhuma orientação oficial divulgada pelo governo. Então vamos lá! ✳️ Na redução de jornada e salários, o empregado continua prestando serviços e recebendo seus salários. Não há aquela “pausa” como na suspensão. Sendo assim, os períodos aquisitivo e concessivo continuam contando normalmente. ❓ Mas posso…
Reforço que, até a data de hoje (10/11), não temos nenhuma orientação oficial divulgada pelo governo. Então vamos lá! ✳ Durante a suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado não presta serviços e o empregador não paga salários. Esse período não conta como tempo de serviço. É como se fosse um período de inatividade…
O cidadão que teve o benefício do auxílio emergencial residual de R$ 300 cancelado tem somente mais hoje para contestar a decisão. O prazo de contestação é destinado aos inscritos via aplicativo, site e inscritos do CadÚnico que não recebem o Bolsa Família que não receberam nenhuma parcela de R$ 300. Já para o…
Pedido para desbloqueio do crédito ou reativação do Benefício de Prestação Continuada deve ser feito por meio do Meu INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) a Portaria nº 1.130/2020, que autoriza a regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro…