TributaNews
LEI ORDINÁRIA N° 11.367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) vencidos até 31 de julho de 2020, em vigor na data…
O regime tributário do Simples Nacional é considerado um regime simplificado, devido à unificação de seus impostos. Mesmo assim, ainda é necessário cumprir certas obrigações para que você possa manter uma empresa regularizada perante a legislação. Por isso, chamo sua atenção para a agenda do Simples Nacional, que possui as datas finais para pagamentos e entrega…
Serão beneficiados nesta segunda aqueles que fazem parte do ciclo 6 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,6 milhões de beneficiários nascidos no mês de março. A grana, já disponível…
Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-CAC e a Carteira Digital de Trânsito Todos os usuários do portal Gov.br passam agora a contar com um mecanismo duplo de segurança em suas contas. A medida propicia maior segurança às pessoas ante as possibilidades de…
Serão beneficiados nesta quarta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (11) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,3 milhões beneficiários nascidos em novembro. A grana, já disponível pelo aplicativo…
DECRETO N° 20.137, de 07 de dezembro de 2020, prorrogou diversos incentivos fiscais, até 31/12/2022, com vigência a partir de sua publicação.
Altera a Portaria nº 204, de 08 de julho de 2011, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família – PBF, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,…
Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-CAC e a Carteira Digital de Trânsito Todos os usuários do portal Gov.br passam agora a contar com um mecanismo duplo de segurança em suas contas. A medida propicia maior segurança às pessoas ante as possibilidades de…
Serão beneficiados nesta quarta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira (9) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,5 milhões beneficiários nascidos em outubro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa…
31/01 – Solicitação do pagamento do adiantamento de 13º junto as férias 01/02 a 30/11 – Pagamento do adiantamento de 13º Dia 07 do mês seguinte ao pagamento do adiantamento – FGTS sobre o adiantamento Na primeira parcela não há incidência de INSS e IRPF —————————————————————————– 2ª PARCELA 20/12 – pagamento 13º salário 20/12 –…