Arquivo de Categoria: TributaNews

Novas regras para contratação de consignado do INSS começam a valer nesta terça, 19

Mudanças incluem validação biométrica facial no Meu INSS como etapa obrigatória para a contratação de qualquer empréstimo Nesta terça-feira (19), passam a funcionar novas exigências de segurança e novas regras operacionais para os empréstimos consignados — valores descontados diretamente do benefício (aposentadoria, pensão, etc). Entre as principais mudanças, agora o beneficiário que solicitar empréstimo consignado…

RFB lança nova versão do Portal Nacional de Tributação com apuração assistida da CBS e gestão de créditos e pagamentos

Novidades do Portal Nacional de Tributação incluem API aprimorada, apuração assistida e novas ferramentas para gestão de créditos. A Receita Federal lançou uma nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo, parte da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). A atualização, anunciada no fim desta terça-feira (19), traz melhorias voltadas…

Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. – A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da…

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida

Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A…

Reforma Tributária: cooperativas terão novos desafios operacionais com a CBS

Novo decreto exige mais controle operacional e rastreabilidade fiscal para o setor cooperativista A regulamentação da Reforma Tributária do consumo começou a ganhar contornos mais práticos para o setor cooperativista com a publicação do Decreto nº 12.955/2026, que detalha as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora o decreto não crie novos tributos…

Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema ‘Atividade Rural x Reforma Tributária’

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. – No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com destaque para as principais inconsistências identificadas pela fiscalização da Receita Federal. Entre os temas abordados estão a…

Governo do Brasil informa cidadãos que precisam fazer a Prova de Vida do INSS

A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp Atualmente, a Prova de Vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) é realizada de forma automática, por meio do cruzamento de dados governamentais. Contudo, aqueles que não foram…

Brasil volta ao top 3 dos países mais complexos do mundo para se fazer negócios, revela estudo; confira ranking

Mudanças regulatórias, alta carga de compliance e instabilidade seguem entre os principais desafios do Brasil, segundo o estudo que revela piora do país no ranking. Depois de alguns anos melhorando sua posição na lista global de países mais complexos para se fazer negócios, em 2026 o Brasil voltou ao top 3, o que representa uma…

NLFC – Notificação de Lançamento do FGTS Confessado

Empregadores podem utilizar a funcionalidade de “Emissão de Guia de Notificação” para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC. Emissão de Guia de NLFC para débitos confessados Já existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento de valores constantes da Notificação de Lançamento do FGTS…

CBS exigirá novos controles fiscais em devoluções, cancelamentos e ajustes de notas

Regulamento da CBS altera procedimentos para desfazimento de operações, cria novas exigências documentais e amplia a necessidade de integração entre áreas fiscais, financeiras e sistemas empresariais. As regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para devoluções, cancelamentos e ajustes de documentos fiscais devem provocar mudanças relevantes nos processos fiscais e contábeis das empresas. A…