TributaNews
O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre deste ano – ou seja, em agosto. É o menor tempo médio já registrado. O patamar atual representa queda de 17 horas (42,5%) em relação ao final do primeiro quadrimestre do ano, encerrado em abril;…
Órgãos públicos e organizações internacionais devem enviar informações relativas à folha de agosto O início da terceira fase do eSocial para os órgãos públicos e organizações internacionais começou no dia 22 de agosto. Com isso, os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4 de obrigados ao eSocial) devem prestar informações de folha de pagamento ao eSocial, referentes ao mês de agosto e…
Um levantamento realizado pela Swile e a Leme Consultoria mostra que 71,5% das empresas não oferecem o auxílio home-office. O número saiu da 6ª posição no ranking dos benefícios corporativos mais concedidos pelas empresas em 2021 para a 8ª posição em 2022, caindo de 45,1% de adesão para 28,5%. De acordo com o advogado trabalhista,…
A EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), criada em 2018, é integrante do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). A finalidade dessa escrituração é consolidar e simplificar as informações fiscais dos pagamentos de serviços sujeitos às retenções de INSS, IR, PIS, COFINS e CSLL. As informações trabalhistas são enviadas através do eSocial,…
A Receita Estadual comunica que no próximo dia 12/09 será implantada em produção a etapa 1 das regras contidas na Nota Técnica 2021.003, que passará a validar a existência do código GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), com os seguintes grupos de NCM: 2401 a 2403: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; 3001 a…
Ao decorrer do ano, muito se falou sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, seja relacionado a liberação que ocorreu este ano com base nos trabalhadores que exerceram atividade em 2020, até mesmo pela possibilidade de saque do benefício ano-base 2019. Outro assunto muito falado neste ano com relação ao abono salarial, está relacionado…
O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento. Inclusive, o trabalhador pode ser contratado para exercer duas ou mais atividades, estando…
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A nova norma define…
Um dos vetos diz respeito à possibilidade de saque pelo trabalhador do saldo não utilizado ao final de 60 dias do benefício O Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto é originário da Medida Provisória 1.108/2022, que agora foi convertida em lei. A norma…