TributaNews
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6…
Por meio das Instruções Normativas RFB nº 2.003/2021 e 2.004/2021, foram consolidadas as disposições quanto a exigências, dispensas e meios para geração e envio dos arquivos digitais da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Vimos saiu dia (28/12/2020) a Nova, das Nova e da Nova e *Nova versão da SEFIP* com a atualização da *Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário Maternidade (parecer PGFN 18361) como também Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre os 15 primeiros dias de Afastamento (parecer PGFN 16120)*. E a pergunta que…
Os pagamentos de 2021 do abono salarial se iniciam na próxima semana, na terça-feira (19). O último depósito para os trabalhadores cadastrados ocorre a partir de 17 de março. O calendário do PIS/Pasep é dividido de acordo com o final do número de inscrição ou mês de nascimento dos beneficiários. Há ainda a possibilidade das datas serem…
O dinheiro fica disponível para saque no mês de aniversário do trabalhador e nos dois meses seguintes. Uma das modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permite que o trabalhador retire anualmente, no mês de seu aniversário, parte de seu fundo. Trata-se do saque-aniversário que pode ser aderido no…
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS,…
O sistema permite a entrega virtual de impugnação de notificação de lançamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) Imagine você ser notificado que caiu na malha fina da Receita Federal do Brasil (RFB) e não saber como proceder? Essa é uma das situações em que o e-Defesa pode te ajudar. Desenvolvido…
Saiu o índice de INSS para a Sefip! E, assim como ano passado, o índice auxiliar é automático! Na Sefip, faça o seguinte procedimento: 1️⃣ Acesse o Menu Ferramentas 2️⃣ Opção “Carga Manual de Tabelas” 3️⃣ Auxiliares de INSS 4️⃣ Clique na opção “Automático” ✅ Pronto, tabela atualizada! A tabela fica com a referência 42.0…
Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o contido no Processo Administrativo nº…
Desde 2016, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adota um sistema de cruzamento de dados mais rigoroso para a concessão do benefício trabalhista com o fim de evitar fraudes Com até 120 dias após a demissão sem justa causa, trabalhadores de carteira assinada tem o direito de solicitar o seguro-desemprego. Assim, podem receber…