TributaNews

Portaria estabelece normas sobre o auxílio-inclusão

Foi publicada no Diário Oficial de, 8-10, a Portaria Conjunta 13 MC-MTP-INSS, de  7-10-2021 que dispõe  sobre as regras e os procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência. A Portaria Conjunta 13 MC-MTP-INSS/2021, estabeleceu as etapas de operacionalização do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência que consistem em requerimento;  reconhecimento de direito;…

COMUNICADO SST NO ESOCIAL

O eSocial chegou na 4ª fase da sua implantação e os eventos de SST no dia 13 de outubro de 2021. Essa fase tem gerado muitas preocupações e dúvidas a respeito do que deve ser enviado, prazos de envios, quem está obrigado. Para ajudar a orientar os seus clientes, preparei um modelo de COMUNICADO para…

MODELO DE COMUNICADO SST ESOCIAL

Comunicado Importante SST – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Prezado cliente e amigo, O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação. Nas fases anteriores já enviamos as informações da sua empresa, dos empregados e a folha de pagamento. Agora chegou o momento das informações…

Publicada versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

Foi publicada no Diário oficial, Edição Extra de sexta-feira, dia 8-10, a Circular 957 CAIXA, de 8-10-2021, que  revoga a Circular 940 CAIXA, de 10-2-2021, e publica a  versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes e empregadores. A nova versão…

eSocial: eventos de Saúde e Segurança no Trabalho já devem ser enviados

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Iniciou-se, dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial…

ESOCIAL ESTÁ SUSPENSO?

Vamos entender o que está acontecendo?  Afinal, o eSocial está suspenso? Não! Não parem de fazer envios, senão poderá perder prazos. A recepção dos eventos está normal, inclusive a entrada de SST para o grupo 1.  O que está suspenso então? A folha de pagamento de outubro/2021. Isso porque nesse mês inicia a folha dos…

Investidor-Anjo

Quando o assunto é abrir o capital da empresa para investimentos, ainda existem muitas dúvidas entre os empresários. O primeiro passo para receber investimentos é “organizar a casa”. Estabelecer resultados para os quais os aportes serão usados, ter em mente o prazo para que eles sejam alcançados e definir o tamanho do investimento que espera…