TributaNews
Nova versão é válida para o ano-calendário de 2024, situações especiais de 2025 e para os anos anteriores. Nesta terça-feira (14), a Receita Federal disponibilizou, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , a versão 11.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A nova atualização do programa da ECF é válida para…
Em 2025, o trabalhador poderá utilizar-se da calculadora disponibilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acompanhar o tempo necessário para a sua aposentadoria (seja por idade ou tempo de contribuição). O serviço pode ser acessado no portal do gov.br ou diretamente pelo aplicativo Meu INSS e a simulação é feita com a base…
De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida Circula nas redes sociais, e em algumas mídias, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai “retomar a prova de…
O primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária foi aprovado no Congresso Nacional e convertido na Lei Complementar nº 214/2025 (https://www.tributa.net/legislacao/lei-complementar-no-214-de-16-de-janeiro-de-2025) A ideia de reforma tributária foi tachada de impossível há alguns anos, cuja percepção foi sendo modificada a cada etapa que avançava no processo legislativo. Sofreu uma série de alterações em relação…
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias, fala com jornalistas onde explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em…
INSS chama a atenção dos segurados para a campanha do Janeiro Branco Usar roupas brancas e escrever uma lista de objetivos são algumas das tradições de ano novo mais praticadas. Curiosamente, essas coisas também se relacionam por meio da campanha do Janeiro Branco de 2025. Com o tema “o que fazer pela saúde mental agora…
Os valores corrigidos valem desde 1° de janeiro deste ano Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF n° 6, publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União…
Ministro da Fazenda afirmou mais cedo que ‘tem havido crimes envolvendo relações de consumo’ e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o…
Teto previdenciário passou para R$ 8.157,41. Cota de salário-família e o auxílio-reclusão também foram reajustados Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF n° 6, publicada nesta segunda-feira (13),…
O Judiciário conseguiu extinguir neste ano, até o fim de novembro, sete milhões de execuções fiscais. São processos de baixo valor, de até R$ 10 mil, e que estavam parados há mais de ano. A iniciativa foi capitaneada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…