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O questionamento é o seguinte: ✅ Enviei o eSocial apenas com eventos periódicos de pagamentos (S-1210) e lá na DCTFWeb está aparecendo como ZERADA. Como é o comportamento do sistema nestes casos? Essa pergunta está no perguntas e respostas do eSocial ( FAQ 04.138) E vejam a resposta: ? Na versão S-1.0, no evento S-1299,…
MEI é a sigla para microempreendedor individual. Em resumo, podemos dizer que os integrantes da modalidade são donos de pequenos negócios, cujo rendimento anual não supera a casa dos R$ 81 mil. A categoria foi criada também como uma medida frente ao trabalho informal. Nesta linha, se formalizar como MEI é uma atitude que pode trazer…
Conforme publicação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), teriam até a última segunda-feira, dia 31 de outubro para regularizarem sua dívidas ativas com a união. Contudo, foi determinado, dentre outras vantagens, uma expansão no prazo para o procedimento. Segundo…
Atualmente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é pago aos trabalhadores brasileiros que exercem atividades formais, ou seja, com carteira assinada. No entanto, os trabalhadores que recebem o benefício podem ter direito a um reajuste. Isso porque, desde 1999, os valores do FGTS não são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços…
A digitalização de serviços e processos foi um dos efeitos que a pandemia provocou no Brasil, entre eles está a carteira de trabalho virtual. Se você quer saber como solicitar o seguro desemprego pela carteira de trabalho virtual, leia este conteúdo até o final! É importante lembrar que o Seguro Desemprego é concedido ao trabalhador demitido sem…
Entenda quais são as regras que permitem ao trabalhador receber o benefício e como fazer o pedido Resposta: De acordo com a legislação do seguro-desemprego, terá direito ao benefício o trabalhador formal (com carteira assinada) demitido involuntariamente (sem justa causa) e e que: a) não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua…
O rastreamento do tempo de trabalho é uma questão que ainda gera dúvidas entre muitos profissionais de RH e empregadores. Há muitos negócios que contam com poucos funcionários ou que apenas recentemente precisaram pensar em como fazer o controle de horas de trabalho dos colaboradores, o que pode ser um desafio quando feito pela primeira…
Empregador poderá pagar o 13º salário em uma parcela única em novembro ou em até duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro Após um longo ano de trabalho, os brasileiros estão cada vez mais próximos de receber aquela grana extra do 13º salário. A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga…
Quer saber se o tempo como estagiário conta para a aposentadoria? A Lei do Estágio possui regras específicas e bem claras sobre o assunto. Essa dúvida é válida para quem já está pensando na aposentadoria e deseja incluir o estágio do passado em seu tempo de contribuição. E também para quem está no estágio atualmente e quer…
Internauta percebeu cobrança e quer saber se a instituição financeira pode fazer isso ou se deve estornar o valor Sou pessoa física e quero entender por que o banco está me cobrando transferência via Pix. Não é de graça? PERGUNTA DE UM UNTERNAUTA Resposta: O envio e recebimento de dinheiro via Pix normalmente é uma transação gratuita…