TributaNews

Novo Desenrola: a partir de 25 de maio, trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para renegociação de dívidas

Já no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em suas contas valores residuais que foram liberados pela Medida Provisória de 23 de dezembro de 2025. Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo…

Curso Reforma Tributária do Consumo – Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Inscrições do segundo módulo “Comércio Internacional” já estão abertas. – O segundo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. A nova etapa da capacitação abordará o tema “Comércio Internacional” e será realizada no dia 26 de maio de 2026, às 9h, na modalidade on-line. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do…

Novas regras para contratação de consignado do INSS começam a valer nesta terça, 19

Mudanças incluem validação biométrica facial no Meu INSS como etapa obrigatória para a contratação de qualquer empréstimo Nesta terça-feira (19), passam a funcionar novas exigências de segurança e novas regras operacionais para os empréstimos consignados — valores descontados diretamente do benefício (aposentadoria, pensão, etc). Entre as principais mudanças, agora o beneficiário que solicitar empréstimo consignado…

RFB lança nova versão do Portal Nacional de Tributação com apuração assistida da CBS e gestão de créditos e pagamentos

Novidades do Portal Nacional de Tributação incluem API aprimorada, apuração assistida e novas ferramentas para gestão de créditos. A Receita Federal lançou uma nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo, parte da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). A atualização, anunciada no fim desta terça-feira (19), traz melhorias voltadas…

Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. – A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da…

Reforma Tributária: cooperativas terão novos desafios operacionais com a CBS

Novo decreto exige mais controle operacional e rastreabilidade fiscal para o setor cooperativista A regulamentação da Reforma Tributária do consumo começou a ganhar contornos mais práticos para o setor cooperativista com a publicação do Decreto nº 12.955/2026, que detalha as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora o decreto não crie novos tributos…

Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema ‘Atividade Rural x Reforma Tributária’

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. – No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com destaque para as principais inconsistências identificadas pela fiscalização da Receita Federal. Entre os temas abordados estão a…