TributaNews

Governo lança programa Brasil Mais Simples para reduzir burocracia e promete diminuir custos das empresas

Iniciativa moderniza regulamentações e acelera o comércio exterior para impulsionar negócios. O Governo Federal lançou o Brasil Mais Simples, uma iniciativa que reúne dez medidas voltadas à simplificação administrativa, modernização regulatória e integração de serviços públicos. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa envolve diferentes órgãos federais e busca reduzir…

Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios

Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de segurado. A manutenção da qualidade de segurado é de até 12 meses para quem deixa de exercer atividade remunerada…

Susep publica nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador

Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador, documento que reúne orientações aplicáveis às entidades supervisionadas pela Autarquia. O manual consolida orientações sobre práticas e procedimentos contábeis, abrangendo demonstrações contábeis, auditoria independente…

Prova de Vida: confira Perguntas & Respostas

Aqueles que não foram encontrados automaticamente, já estão recebendo mensagens via WhatsApp, do Governo do Brasil, alertando sobre a necessidade de fazer a comprovação de vida A Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é realizada automaticamente, por meio do batimento das bases governamentais. Mas, os beneficiários que não foram identificados estão…

Receita Federal Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. – Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para implantação do CNPJ Alfanumérico. Durante esse período, não será possível acessar a base Mainframe, incluindo consultas…

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do expediente, o consumo de álcool já ultrapassou o limite do social e…

ECF coloca fechamento contábil em evidência e exige atenção das empresas à qualidade das demonstrações financeiras

ECF coloca fechamento contábil em evidência e exige atenção das empresas à qualidade das demonstrações financeiras Julho marca um dos períodos mais importantes do calendário das empresas que mantêm escrituração contábil completa. Embora a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) seja uma obrigação acessória transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sua elaboração depende diretamente da…