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Um dos focos é criar soluções integradas, especialmente em gestão e fiscalização de pessoal O Ministério da Economia (ME) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (7/12) acordo de cooperação para promover ações focadas no aperfeiçoamento e no alinhamento das estratégias digitais das duas instituições. O acordo vai abrir espaço…
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade…
A primeira parcela do 13º salário já foi paga aos brasileiros no mês de novembro, contudo as expectativas agora giram em torno do recebimento da 2ª parcela que ocorre este mês. Segundo as leis trabalhistas o pagamento do 13º salário pode ocorrer em duas parcelas, sendo que a 1ª parcela precisa ser paga até…
Trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro do FGTS emergencial, podem sacar até dia 31 de dezembro. Quem ainda não sacou o FGTS Emergencial ganhou um prazo extra para fazer o pedido. A nova data começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 31 de dezembro. O saque emergencial do FGTS foi criado neste ano como medida de combate…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 995, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias”, teve seu prazo de…
A partir desta sexta-feira (4/12), o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor vão migrar para o portal único do governo federal, Portal Gov.Br, no novo site Empresas e Negócios. Até o final de 2020 serão mantidas as três páginas na Internet – tanto o site Empresas e Negócios quanto o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor. O…
Estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador…
LEI N° 8.355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o artigo 17-A a Lei 5900/966, para reduzir alíquota do ICMS nas operações com os seguintes produtos, tendo sua vigência a partir da sua publicação: I – armas de fogo; II – coletes balísticos; III – munição; IV – insumos para recarga de munição; V – prensas de recarga de munição…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem repercussão geral. O eSocial foi ajustado no dia 1º de dezembro para adequar os cálculos ao novo entendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei…
Serão beneficiados nesta sexta os contribuintes que fazem parte do ciclo 5 de pagamentos, com parcelas de R$ 600 e também com a 1ª extra de R$ 300 A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (4) parcelas do auxílio emergencial e do auxílio extensão para 3,6 milhões beneficiários nascidos em agosto. A grana já liberada no…