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Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Modernização do Estado –…
Em razão do término dos efeitos decorrentes da Norma de Procedimento Administrativo 007/2020, a partir de 1º de fevereiro de 2021 serão retomados os procedimentos relativos ao pré-cancelamento e ao cancelamento de ofício de inscrição estadual em decorrência de situações que se enquadrem no art. 32, §1º, incisos I a III, e inciso V, alíneas…
Um total de 196 mil beneficiários receberão os pagamentos devidos de uma só vez, na quinta-feira. Pessoas que fizeram a contestação do auxílio emergencial e tiveram o benefício aprovado terão seus pagamentos depositados em poupança social digital na quinta-feira, dia 28 de janeiro. A informação foi divulgada hoje (26) no Diário Oficial da União por meio de…
Nesta quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal libera o saque do auxílio emergencial para os nascidos em dezembro. Então, é possível retirar o dinheiro em espécie ou transferir os valores referentes às duas últimas parcelas do benefício. A data finaliza o calendário do benefício, que foi criado com a finalidade de amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados…
O novo piso de R$ 1.100 teve reajuste de 5,26%, enquanto indicador que corrige o salário mínimo registrou alta de 5,45% O Ministério da Economia não tem previsão de arredondar o salário mínimo como foi feito no ano passado. O novo piso que começou a vigorar em janeiro teve reajuste de 5,26%, passando de R$ 1.045…
Na quarta-feira é a vez dos nascidos em dezembro sacarem o dinheiro, finalizando o calendário do benefício. Nesta segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal libera os nascidos em novembro para saque do auxílio emergencial. Então, é possível retirar o dinheiro em espécie ou transferir os valores referentes às duas últimas parcelas do benefício. Na quarta-feira é…
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão suas parcelas do 13º salário antecipadas em 2021. Inicialmente o Decreto 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020, previa o pagamento do 13º salário nos meses de agosto e novembro, contudo recentemente foi revelado o interesse do Governo…
A rotina de trabalho em home office segue regras um pouco diferentes do trabalho presencial, mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas de quem atua por teletrabalho? Hoje vivemos num cenário totalmente readaptado em função da pandemia que o mundo atravessa desde 2020, uma dessas mudanças foi na rotina de trabalho, o home office foi amplamente…
Na próxima semana, é a vez dos nascidos em novembro e dezembro sacarem o dinheiro, finalizando o calendário do benefício. Nesta sexta-feira (22), a Caixa Econômica Federal libera os nascidos em outubro para saque do auxílio emergencial. Então, é possível retirar o dinheiro em espécie ou transferir os valores referentes às duas últimas parcelas do…
Antecipação de 13º salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep são algumas das iniciativas após fim de pagamento do auxílio emergencial. O auxílio emergencial está chegando ao fim e, diante disso, milhares de brasileiros ficarão sem recursos financeiros neste ano. Em dezembro de 2020, foram finalizados os depósitos do programa social, mas os…